Governo estuda liberar saque de FGTS das contas ativas e inativas

Rio - Depois de julho a economia vai começar a decolar. A avaliação foi feita ontem pelo ministro da Economia Paulo Guedes, após comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que caiu 0,2% no primeiro trimestre do ano. Mas enquanto não levanta voo, o ministro pensa em dar um empurrãozinho e anunciou que o governo pode permitir saques de recursos das contas do FGTS e das cotas do PIS/Pasep, como fez o governo passado. Uma fonte do governo confirmou ao DIA que está em estudo se a liberação dos recursos do fundo será de contas ativas e inativas, como afirmou o ministro.

"A equipe está avaliando, mas não está nada fechado", disse a fonte. Caso sejam liberadas para os trabalhadores, a expectativa, ainda segundo a mesma fonte, é de que sejam injetados R$ 20 bilhões na economia.

O ministro, no entanto, condicionou soltar o dinheiro à aprovação de reformas. "Vamos liberar os saques do PIS/Pasep e FGTS muito em breve, assim que saírem as reformas. Nas próximas três semanas, vamos anunciar muitas coisas", garantiu. Segundo Guedes, as torneiras não podem ser abertas sem mudanças fundamentais para evitar "voo de galinha". "Na hora que você faz as reformas e libera isso (recursos), é como se fosse uma chupeta de bateria, você dá a chupeta com a certeza que o carro vai andar", comparou.

Segundo Guedes, o desenho para a liberação do PIS/Pasep está pronto, mas o governo decidiu analisar também os saques do FGTS, o que atrasou o processo. "Cada equipe está examinando isso, não batemos o martelo ainda", ressalvou.

Apesar do foco ser a Reforma da Previdência, o ministro disse que outras medidas estão em andamento, como negociações internacionais e a Reforma Tributária. "Estamos a semanas de anunciar o maior acordo comercial recente", afirmou, em referência à entrada do Brasil na OCDE como ator principal e não coadjuvante. "A pauta será muito construtiva e o Brasil retomará o crescimento seguramente", completou.

O ministro frisou que não há reação econômica sem a Reforma da Previdência. "O presidente Jair Bolsonaro mandou as duas principais reformas (Previdência e pacote anti-crime) em menos de quatro meses. Não faltaram ações do governo, estamos trabalhando freneticamente. Não faltou comunicação do governo, faltou aprovar reformas", concluiu.

Guedes acrescentou que é preciso começar pelas "coisas mais importantes", por isso o foco na reforma e não em outras medidas "voo de galinha já fizemos várias vezes, faz uma liberação aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Foi assim que o último governo caiu", disse.

O ministro afirmou que a Reforma da Previdência estanca a sangria fiscal no Brasil e desanuvia o futuro para os investimentos, que, acrescentou, estão em queda há 15 anos por falta de horizonte fiscal. "A eleição do Bolsonaro significa que o Brasil não ia virar Venezuela, mas não garantiu ainda que o Brasil não vire a Argentina. Com reforma da Previdência, o Brasil não vira a Argentina", finalizou.

Economia recebeu R$44 bilhões

O FGTS é uma conta aberta na Caixa Econômica Federal vinculada ao contrato de trabalho. Nela, os empregadores depositam, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de seus contratados.

Em 2017, de acordo com balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, R$ 44 bilhões foram sacados das contas inativas do FGTS. De acordo com o banco, mais de 30,2 milhões de brasileiros tiveram direito ao saque dos benefícios.

A medida ajudou a estimular o PIB daquele ano, que cresceu 1,1% depois de dois anos de retração. Puderam sacar trabalhadores com contas que não tinham mais depósitos devido a rescisões de contratos de trabalho, seja por pedido de demissão ou mesmo por justa causa.

O dinheiro guardado quase sempre tem ganhos abaixo da inflação porque o rendimento equivale à taxa referencial, mais os juros de 3%.

A medida do governo passado, comemorada por Temer na época, ajudou a reanimar o consumo, enquanto o Brasil ainda saía da recessão. Mas a maior parte dos recursos foi usada pelos trabalhadores para quitar dívidas.

Crescimento deste ano, segundo IBGE, deve ficar em 1%

Em meio a um cenário de incertezas, a economia brasileira encolheu 0,2% entre janeiro e março na comparação com o quarto trimestre de 2018, informou IBGE. Como os dados iniciais do segundo trimestre seguem ruins, as projeções agora apontam para um crescimento em torno de 1% este ano, abaixo do avanço de 1,1% de 2018.

A queda do Produto Interno Bruto (PIB, valor de todos os produtos e serviços produzidos no país) foi a primeira desde o quarto trimestre de 2016, reforçando a lentidão da recuperação da economia.

Segundo o IBGE, o nível da atividade do primeiro trimestre está 5,3% abaixo dos primeiros três meses de 2014, antes de o Brasil entrar na recessão terminada no fim de 2016 - é a recuperação mais "lenta e dolorosa" da história do país, disse o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos.

Não está descartada uma segunda retração seguida no PIB, o que configuraria uma "recessão técnica", no jargão de analistas. "Independentemente de ser tecnicamente uma recessão, é um país que não cresce", disse à Agência Estadão Conteúdo o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato.

O desempenho do primeiro trimestre levou a novas revisões para baixo na estimativa para o ano, como fizeram os bancos americanos Citi e JP Morgan, que agora esperam avanço de apenas 0,9%.

A falta de definição sobre a Reforma da Previdência, e as decorrentes dúvidas sobre o rumo da economia, é o motivo mais citado por economistas para explicar a freada no PIB, ao lado de choques negativos que atingiram a economia no fim do ano passado e no início de 2019, como a crise econômica na Argentina e o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho (MG).

A incerteza se reflete na suspensão de projetos de investimento, ao mesmo tempo em que os governos, em crise fiscal, cortam os investimentos públicos. Por isso, a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do total dos investimentos no PIB) se contraiu em 1,7% no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2018, a segunda queda seguida. Nas contas do IBGE, o nível dos investimentos está 29% abaixo do pico, alcançado no segundo trimestre de 2013.

"Temos uma performance bastante fraca do investimento, a principal razão para a fraqueza da atividade econômica", disse o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco.

FONTE: O DIA

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