Homicídio - Art. 121 do Código Penal em Notícias

Wesley foi incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 20 , § 3º , ambos do Código Penal (1ª vítima); e art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do... Código Penal (2ª vítima)... Nesta terça-feira, 2/6, o Tribunal do Júri de Samambaia irá julgar Wesley de Paula Gomes da Silva pela suposta prática de dois crimes de homicídio, nas modalidades consumada e tentada, qualificados por

Eles foram denunciados nos termos do artigo 121 , caput, do Código Penal — homicídio simples... Por entender que não houve dolo, o Júri de Santo André (SP) desqualificou de homicídio simples para homicídio culposo a conduta de um homem acusado de matar um feirante durante um racha... Atenta aos parâmetros estabelecidos no artigo 59 , do Código Penal , na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo as penas no mínimo legal e as torno definitivas, à míngua de circunstâncias

Wesley foi incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 20 , § 3º , ambos do Código Penal (1ª vítima); e art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do... Código Penal (2ª vítima)... Nesta terça-feira, 2/6, o Tribunal do Júri de Samambaia irá julgar Wesley de Paula Gomes da Silva pela suposta prática de dois crimes de homicídio, na modalidade consumada e na tentada, qualificados pelo

Para que condutor de veículo que causou acidente com morte responda por homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal ), é preciso demonstrar que ele assumiu o risco de matar alguém com sua conduta... A Vara do Júri e Execuções de São Bernardo o pronunciou por homicídio doloso... Sem isso, ele deve responder pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

QUATRO HOMICÍDIOS DOLOSOS QUALIFICADOS. "CHACINA DE UNAÍ". INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP . QUALIFICADORA DA PAGA (ART. 121 , § 2º , I , DO CP ). INAPLICABILIDADE AOS MANDANTES... A qualificadora da paga (art. 121 , 2º, I, do CP ) não é aplicável aos mandantes do homicídio, porque o pagamento é, para eles, a conduta que os integra no concurso de pessoas, mas não o motivo do crime... As qualificadoras objetivas do homicídio – neste caso, a emboscada – comunicam-se entre os coautores, desde que ingressem em sua esfera de conhecimento

da acusação de prática do ilícito descrito no art. 121 , § 2º , I , III e IV , por três vezes, e art. 211 , do Código Penal , conforme decisão do Conselho de Sentença... § 2º , Incisos I e III , por três vezes, (homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel), e art. 121 , § 2º , incisos I e III c.c. art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio qualificado por motivo... torpe e meio cruel), todos do Código Penal , e absolver Jemário da imputação de prática do ilícito descrito no art. 211 (ocultação de cadáver), do Código Penal , bem como, absolver Lucimar Guimarães Fraga

da acusação de prática do ilícito descrito no art. 121 , § 2º , I , III e IV , por três vezes, e art. 211 , do Código Penal , conforme decisão do Conselho de Sentença... § 2º , Incisos I e III , por três vezes, (homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel), e art. 121 , § 2º , incisos I e III c.c. art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio qualificado por motivo... torpe e meio cruel), todos do Código Penal , e absolver Jemário da imputação de prática do ilícito descrito no art. 211 (ocultação de cadáver), do Código Penal , bem como, absolver Lucimar Guimarães Fraga

O réu foi pronunciado pela prática, em tese, dos delitos descritos nos artigos 121 , § 2º , II e IV , do CP (homicídio qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que dificultou a defesa... Já a definição de crime doloso está prevista no artigo 18 , inciso I , do Código Penal , que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis ou assumiu o resultado daquele crime

Ricardo foi condenado como incurso no artigo 121 , § 2º , incisos III do Código Penal De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 12/7/2010, em razão do acusado acreditar que a vítima teria tentado... § 2º , inciso III , do Código Penal... Assim, decidiram os jurados pelo acolhimento parcial da acusação, por ser o acusado condenado pelo crime de homicídio qualificado pelo perigo comum

da acusação de prática do ilícito descrito no art. 121 , § 2º , I , III e IV , por três vezes, e art. 211 , do Código Penal , conforme decisão do Conselho de Sentença... § 2º , Incisos I e III , por três vezes, (homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel), e art. 121 , § 2º , incisos I e III c.c. art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio qualificado por motivo... torpe e meio cruel), todos do Código Penal , e absolver Jemário da imputação de prática do ilícito descrito no art. 211 (ocultação de cadáver), do Código Penal , bem como, absolver Lucimar Guimarães Fraga