Imóvel Administrado por Imobiliária em Notícias

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um cadastro administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) que contém as informações das entidades de interesse das administrações tributárias... – fundos privados; – candidatos a cargo político eletivo, comitês financeiros de partido político e frentes plebiscitárias ou referendárias, nos termos da legislação específica; – incorporações imobiliárias... São também obrigados a se inscrever no CNPJ: – condomínios edilícios registrados no Cartório de Registro de Imóveis, de que trata o artigo 1.332 do Código Civil ; – grupos e consórcios de sociedades, constituídos

e procederá aos ajustes eventualmente necessários durante o processo de alienação. § 6o Não se aplica o disposto neste artigo aos imóveis da União: I - administrados pelo Ministério das Relações Exteriores... imobiliárias a serem entregues ao proprietário será correspondente ao valor do imóvel antes da execução das obras. § 3o A instauração do consórcio imobiliário por proprietários que tenham dado causa à... A Lei no 6.766 , de 19 de dezembro de 1979, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2o (...). § 7o O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante

Fundo imobiliário Os imóveis listados como passíveis de venda, excluídos aqueles que o ocupante não desejar comprar, serão usados para integralizar cotas de fundos de investimento administrados por bancos... Programa Quanto ao Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap), o texto inclui novas finalidades... A secretaria destinará os imóveis à regularização fundiária de assentamentos urbanos

Ademais, enquanto não concluída a construção da unidade imobiliária, sequer tem objeto o contrato de administração... A circunstância de haver no contrato a previsão de que o consumidor se obriga a aderir por instrumento particular ao futuro pool hoteleiro administrado por empresa indicada no contrato de compra e venda... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta ( apart-hotel ). Atraso na entrega da obra. Administradora hoteleira

Registro de imóveis Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)... Crédito imobiliário Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil... O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados

outorgada a técnico em administração imobiliária ou corretor de imóvel, diz trecho da denúncia... Obviamente, que os funcionários públicos denunciados não têm dever legal e nem podem intermediar assuntos particulares dos administrados, pessoas físicas ou pessoa jurídica em negociação de imóvel ou qualquer... No entanto, acabou se interessando pela compra de um imóvel particular, localizado no Parque Industrial Bandeirantes, ao lado do terreno da empresa concorrente, beneficiada pelo Prodem

No entanto, o entendimento há muito sedimentado pelo STJ é de que os imóveis administrados pela Terracap são públicos e, portanto, insuscetíveis de usucapião ( EREsp 695.928/DF , Rel... Transferência definitiva da propriedade do imóvel... Nesse cenário, os bens da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, constituída sob a forma de empresa pública, não se enquadrariam na classificação de bens públicos

outorgada a técnico em administração imobiliária ou corretor de imóvel”, diz trecho da denúncia... “Obviamente, que os funcionários públicos denunciados não têm dever legal e nem podem intermediar assuntos particulares dos administrados, pessoas físicas ou pessoa jurídica em negociação de imóvel ou... No entanto, acabou se interessando pela compra de um imóvel particular, localizado no Parque Industrial Bandeirantes, ao lado do terreno da empresa concorrente, beneficiada pelo Prodem

autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário do imóvel original. § 3º Consideram-se unidades imobiliárias autônomas aquelas que possuam isolamento funcional... Na hipótese de imóveis destinados à Reurb-S cuja propriedade da União ainda não se encontre regularizada junto ao cartório de registro de imóveis competente, a abertura de matrícula poderá ser realizada... III - em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja reconhecido o interesse social de sua ocupação pelo Poder Público. § 5º Na Reurb-S de imóveis públicos, a União, os Estados, o Distrito

Estão de fora os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e seus comandos militares (Marinha, Exército e Aeronáutica), os da faixa de fronteira e os terrenos... Definido como a coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titulares distintos em uma mesma área, ele servirá para regularizar a construção de outra residência acima da construção-base... Dívida O texto aprovado exige o pagamento antecipado de toda a dívida imobiliária de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida se eles atrasarem mais de 90 dias as prestações, os encargos contratuais