Icms. Produtos da Cesta Básica em Notícias

O deputado Gilmar Sossella (PDT) é autor de projeto de lei ( PL 202 2013 ) que propõe a inclusão da água mineral entre o itens da cesta básica do Rio Grande do Sul, por meio de alteração na lei do ICMS... Conforme o parlamentar, embora seja um produto essencial para a manutenção da vida, “a água mineral, incrivelmente, não faz parte da cesta básica dos gaúchos”... O deputado destaca ainda que o estado de Santa Catarina já incluiu a água mineral em sua cesta básica, reduzindo a tributação sobre o produto para cerca de 7%

propondo que o produto faça parte da cesta básica de alimentos... Com a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica, a Receita Estadual avalia que haverá ganho para toda a cadeia, a partir da industrialização de produtos... Com a inclusão da farinha de arroz na cesta básica, produtos sem glúten terão preços mais acessíveis

Os ítens que compõem a cesta básica (arroz, café, leite, óleo, sardinha, biscoito, feijão, açúcar, macarrão, flocão e farinha), conforme o parlamentar, precisam ter seus preços reduzidos... básica... Ao votar favorável para a redução do ICMS de produtos como álcool em gel, máscara e luvas, o parlamentar destacou a importância da redução, também, dos preços de ítens básicos de alimentação, por conta

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela intenção, manifestada por ela, de desonerar os produtos da cesta básica... E ter defendido a desoneração da cesta básica durante sua campanha para o Senado... A desoneração de impostos sobre produtos da cesta básica, acrescentou o senador, teria um impacto muito positivo, uma vez que os itens que a compõem acumularam uma inflação anual superior a 10% em todas

No entanto, para Raupp, a desoneração da cesta básica, a energia elétrica mais barata e a redução do ICMS na discussão do pacto federativo são passos importantes para a reforma tributária. - Devemos louvar... Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a desoneração da cesta básica, medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8... O senador sustentou ainda que é preciso uma mudança também nos estados, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a atingir 35% no caso de alguns produtos

Com isso a cesta básica paraense passou a ter 23 produtos... A governadora Ana Júlia Carepa ampliou a lista de produtos da cesta básica paraense, através do Decreto Estadual n.º 819, de 4 de março, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 05/03, que... incluiu as carnes em conserva e mortadela na lista de produtos da cesta básica beneficiada por tributação menor do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços

A medida prevê que a fabricação e a venda do produto terão cobrança de ICMS mais baixa. O texto ainda precisa ser aprovado em redação final pela Casa... básica estadual... Alerj) aprovou nesta terça-feira (04/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1.735/12, do deputado Edson Albertassi (PMDB), que inclui água mineral em embalagens de até 20 litros entre os itens da cesta básica

) sobre os produtos que compõem a cesta básica no Amazonas... Nós diminuímos para 4% o ICMS dos itens que compõem a cesta básica. Algo que é pra ser comemorado e celebrado e sem dúvida alguma a Assembleia está cumprindo seu papel”, comemorou David Almeida... Questionado pelos repórteres, o presidente afirmou que a decisão de retirar o Projeto de Lei Nº 26/2017, que aumenta em 2% a alíquota de ICMS sobre alguns produtos para financiar o Fundo de Promoção Social

A colocação da água na cesta básica é oportuna e inteligente e vai valorizar a economia pois temos grandes mananciais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná... A medida objetiva reduzir o ICMS incidente sobre o produto, que cairia para 7%. Décio Franzem disse que a água mineral é importante para a saúde e seu consumo deve ser incentivado... básica do Rio Grande do Sul

) sobre os 16 produtos da cesta básica chegue, de fato, ao consumidor amazonense... da cesta básica, fazendo com que o valor dos produtos básicos seja barateados ao consumidor final... técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se reúnem para analisar propostas de mecanismos de fiscalização e garantias para que a redução do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS