Estado propõe incluir farinha de arroz na cesta básica de alimentos

Estado propõe incluir farinha de arroz na cesta básica de alimentos

Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o governador José Ivo Sartori encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, propondo que o produto faça parte da cesta básica de alimentos. Além de desenvolver a cadeia produtiva do arroz, a medida beneficiará pessoas que necessitam da dieta isenta de glúten, por questões de saúde, como é o caso de quem sofre da doença celíaca. O projeto conclui a primeira fase da tramitação no Legislativo, nesta quarta-feira (15).

Para equiparar o subproduto do arroz às demais farinhas em termos de tratamento tributário, a Secretaria da Fazenda avaliou uma série de pedidos de entidades do setor, como o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz) e a Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz). Com a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica, a Receita Estadual avalia que haverá ganho para toda a cadeia, a partir da industrialização de produtos que utilizem o ingrediente na sua mistura.

A farinha é obtida através da quirera do arroz, o que representará menores perdas para o produtor. A Fazenda prevê compensar as perdas de arrecadação com a redução do imposto, estimadas em R$ 504 mil ao ano, com o próprio incremento que a industrialização da farinha de arroz trará para o setor.

Intolerância ao glútenOutro fator que pesou na decisão está relacionado com as pessoas que sofrem de intolerância ao glúten. Com a inclusão da farinha de arroz na cesta básica, produtos sem glúten terão preços mais acessíveis.

Em recente encontro do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza, e as entidades do setor orizícola foi discutido um levantamento da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS) que mostra que 1% da população mundial sofre da doença, caracterizada por uma inflamação grave do intestino e leva à desnutrição pela má absorção dos nutrientes. No Brasil, estudos mostram que em torno de dois milhões de pessoas sofrem da doença celíaca.


Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom