Imposto Sindical Indevido em Notícias

Elas foram denunciadas por formação de quadrilha, estelionato, associação ao tráfico e auxílio ao uso indevido de drogas... É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical, diz... O órgão contesta uma decisão da Justiça Federal do Rio favorável à União e pela qual a empresa deveria pagar valores referentes a Imposto de Renda (IR) não recolhido pela estatal entre 1999 e 2002

o Lucro Líquido por uso indevido, no pagamento de tributos, do ágio gerado na compra do Pactual pelo suíço UBS... O acesso dos trabalhadores a esses direitos, contudo, ainda é bastante limitado em algumas áreas, de acordo com as entidades sindicais... Autuação bilionária O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter decisão da Receita que condena o BTG Pactual a pagar R$ 2,2 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre

o Lucro Líquido por uso indevido, no pagamento de tributos, do ágio gerado na compra do Pactual pelo suíço UBS... O acesso dos trabalhadores a esses direitos, contudo, ainda é bastante limitado em algumas áreas, de acordo com as entidades sindicais... Autuação bilionária O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter decisão da Receita que condena o BTG Pactual a pagar R$ 2,2 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre

juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos... Enunciado 553 Nas ações de responsabilidade civil por cadastramento indevido nos registros de devedores inadimplentes realizados por instituições financeiras, a responsabilidade civil é objetiva... inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais

Restrição da substituição processual das entidades sindicais em ações contra o governo aos filiados residentes na área de jurisdição da vara ou tribunal... Reposição ao erário - ampliou-se de 10% para 25% da remuneração os descontos em favor da União, ou integral, quando constatado pagamento indevido no mês anterior... Aumento do valor do imposto de renda sobre o rendimento assalariado, em função da não correção da tabela progressiva do IRPF, mesmo sem reajuste dos vencimentos

conflito. 223 - A certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória do instrumento de agravo. 222 - Compete à Justiça Comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical... vencidas. 397 - O contribuinte de IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço. 396 - A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a cobrança da contribuição sindical... se extrapolar os poderes de mandatário. 475 - Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO CONDOMÍNIO Para efeitos fiscais o condomínio não é considerado pessoa jurídica, sendo dispensada a declaração de imposto de renda... Caso contrário, o condomínio ficará sujeito à multa mensal equivalente a 1/12 do imposto predial cobrado pela Prefeitura... sistema elétrico; · Falha no aparelho de ar condicionado: · Sobrecarga na rede elétrica devido muitos aparelhos ligados ao mesmo tempo; · Excesso de iluminação; · Sistema de gás de cozinha com uso indevido

Imposto de Renda indevido sobre verba compensatória adicional em atendimentos a convocação extraordinária do Congresso Nacional Processo nº 29548-41.2010.4.01.3400 - 7ª Vara Federal Servidores Alcançados... Sindilegis participa de reunião com parlamentares do DF que apoiam a reestruturação da carreira dos servidores. 6/5 - GRUPO DE ACOMPANHAMENTO SINDICAL DO TCU... Portal JUNHO /2010 2/6 - CONVÊNIOS: desconto com escolas supera três vezes o valor da mensalidade sindical. 5/6 - SINDILEGIS CRITICA RESTRIÇÃO AO CONTROLE EXTERNO

Aos municípios não é imposto o dever de criar Defensorias Públicas, como se depreende, inclusive, do art. 1o , Lei 1.060 /50... Tratando-se de entidade sindical com personalidade jurídica própria, não se aplica o benefício da assistência judiciária gratuita (84), já que atua na posição de substituto processual, não fazendo parte

Taxas e impostos A empresa Sementes Verdes Campos Ltda., de Mato Grosso do Sul, garantiu a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a operação de exportação de sementes... Soja A importação de produtos fungíveis para posterior exportação, sob o regime drawback, é isenta de imposto aduaneiro... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322–0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico