Justiça Federal, (Fgts) em Notícias

O programa Via Legal, da TV Justiça, que vai ao ar nesta quarta-feira (4), às 21h, mostra diversas decisões da Justiça Federal que dizem respeito ao diaadia dos cidadãos... Para a Justiça Federal, a terapia milenar chinesa ajuda a tratar doenças e a melhorar a saúde e não é uma atividade exclusiva para médicos... A decisão da Justiça Federal de Florianópolis determinou a licença-maternidade igual para todas as mães. Exibições: Estreia: 4/10, às 21h

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa... -> Continue

Diante da negativa da Caixa, o trabalhador solicitou à Justiça Federal a liberação dos valores, mas o pedido foi negado na primeira instância. Assim, o trabalhador entrou com recurso no TRF3... O desembargador federal Cotrim Guimarães, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autorizou um trabalhador do setor aéreo, em licença sem vencimentos, a sacar o valor de R$ 6.220,00... do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), em virtude da pandemia causada pela Covid-19

A Justiça Federal de segundo grau tem o INSS como seu maior cliente... Está nas mãos do Congresso Nacional a responsabilidade de destravar a Justiça Federal... dos demais TRFs, de acordo com dados da Presidência do Conselho da Justiça Federal

Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão... Após induzir a Caixa Econômica Federal a erro, foram realizados saques indevidos no FGTS que totalizaram R$ 3.096,25... A sentença aponta que ao obter fraudulentamente as parcelas do seguro-desemprego e do FGTS a contadora causou prejuízo não apenas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão dos recursos

Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão... Após induzir a Caixa Econômica Federal a erro, foram realizados saques indevidos no FGTS que totalizaram R$ 3.096,25... A sentença aponta que ao obter fraudulentamente as parcelas do seguro-desemprego e do FGTS a contadora causou prejuízo não apenas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão dos recursos

O entendimento de que o autismo é uma doença grave e que dá direito ao saque do FGTS tem se multiplicado pelos tribunais de justiça país afora... Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª região confirmou proferiu sentença da primeira instância que autorizou a retirada do dinheiro da conta FGTS de um trabalhador para ajudar nas despesas com o filho... Famílias de crianças com autismo tem direito de sacar o FGTS

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa... O relator, juiz federal, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que o art. 20 da Lei 8.036 /90 , que trata da movimentação de contas do FGTS, não é taxativo e possibilita... O Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) negou o pedido ao argumento de que não foram demonstrados os requisitos para a liberação do saldo do FGTS e de que o autor, na condição de

É preciso constituir um advogado e propor uma ação na justiça federal. Se o interessado não tiver meios ou condições de contratar um profissional, poderá procurar a Defensoria Pública da União. 4... Por isso, a justiça entende que o saldo do FGTS precisa ter a sua correção monetária recalculada. 2. Quem tem direito... De acordo com as recentes decisões da justiça, nesse caso, o valor da diferença da correção monetária deverá ser depositado na conta vinculada do FGTS

Em 2014, após um grande volume de solicitações de assistência jurídica relacionadas ao tema, a DPU ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul... do FGTS... O STF pode decidir de forma definitiva a correção do FGTS pela inflação, cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS e isso obviamente aumentará e muito a procura dos trabalhadores