Juizado Especial Federal em Notícias

Clique aqui para ler o acórdão Processo 1009351-19.2022.4.01.3500 Fonte: ConJur - Juizado Especial Federal segue STF e mantém revisão da vida toda... Aplicando o entendimento do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás rejeitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro... "A matéria discutida nos autos já não comporta maiores digressões, uma vez que a sentença está de acordo com a tese definida pelo STF no Tema 1.102", afirmou a relatora do caso, a juíza federal Raquel

A Justiça Federal no Piauí realiza, de hoje (24) até sexta-feira (27), a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina... Em agosto, ocorrerá a fase de audiências do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina). Texto e edição: Viviane Bandeira... Além da atermação, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) está também realizando perícias dos processos ajuizados nesse evento

nesta segunda-feira, dia 1º de julho, o Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São José dos Campos... Nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, não há papel. Todos os procedimentos são eletrônicos e as ações podem ser peticionadas diretamente pelo cidadão ou por meio de um advogado... Estamos cumprindo uma espécie de dever moral de fazer com que a Justiça Federal possa atingir indistintamente todos os cidadãos da cidade e da região abrangida por este juizado, disse o presidente Newton

A terceira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Pedro Afonso, Tocantins, teve início no dia 27 de janeiro e terminou na última sexta-feira, dia 31... Juizado Especial Federal de Pedro Afonso - Os trabalhos foram coordenados pelo juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, coordenador dos JEFs da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e contaram com o apoio... O juiz federal Adelmar Aires Pimenta homologou os termos acordados e concluiu o processo

Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais... A criação dos Juizados Especiais Federais abriu as portas da Justiça Federal às camadas de menor renda da população e isso acabou abarrotando as varas de juizado... Uma justiça mais simples Os Juizados Especiais Federais foram criados em 2001 e atendem causas de competência da Justiça Federal que não ultrapassam 60 salários mínimos ou ainda aquelas de menor potencial

(4/11) o mais novo Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista... em outros Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, serão redistribuídas via Sistema Eletrônico ao JEF de São Vicente, ressalvadas algumas circunstâncias... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Justiça Federal em São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguram amanhã

(4/11) o mais novo Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista... em outros Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, serão redistribuídas via Sistema Eletrônico ao JEF de São Vicente, ressalvadas algumas circunstâncias... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Justiça Federal em São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguram amanhã

Acaba de ser inaugurada a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível e Previdenciário de Itajaí (SC)... A cerimônia de instalação foi coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ocorreu na sede da Justiça Federal no município... de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, os juízes federais Alcides Vettorazzi, Marcelo De Nardi e Danilo Pereira Júnior, respectivamente, o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini além de juízes federais

O Juizado Especial Federal de Santos possui 16 mil processos em andamento, em sua maioria, ações que pedem revisão dos benefícios pagos pelo INSS... O evento conta com a participação de todos os servidores do Juizado Especial Federal de Santos, com o apoio do setor administrativo da Justiça Federal de Santos, bem como da psicóloga Rosa Maria do Prado... Serão antecipados julgamentos de casos de concessão de aposentadoria, revisão de benefício previdenciário e concessão de benefício assistencial a idosos O Juizado Especial Federal de Santos comemora, no

(4/11) o mais novo Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista... em outros Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, serão redistribuídas via Sistema Eletrônico ao JEF de São Vicente, ressalvadas algumas circunstâncias... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Justiça Federal em São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguram amanhã