Levantamento de Quantia em Inventário em Notícias

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  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    Nos momentos de crise, toda e qualquer quantia que possa ser economizada faz diferença no final do mês, mas é importante “saber onde se está pisando”... As dívidas fiscais não impedem o encerramento da empresa, porém, caso o valor devido não seja pago, o patrimônio dos sócios pode ser usado para saldar essa quantia
  • Resumo. Informativo 681 do STJ.

    Notícias20/11/2020Flávio Tartuce
    Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/2020 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Inventário. Viúva meeira. Usufruto vidual de imóvel... completo a recuperação judicial do empresário que obteve em seu favor o deferimento do processamento desta - confirmado em provimento judicial final -, caso se convalidasse a constrição judicial e o levantamento... Com efeito, os "alimentos" indenizatórios são arbitrados em quantia fixa, pois são medidos pela extensão do dano, de forma a ensejar, na medida do possível, o retorno ao status quo ante
  • Notícias do Diário Oficial

    Fl. 109: Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor de R$ 159,07 (cento e cinquenta e nove reais e sete centavos), conforme depósito de fl.104... Perito em receber a quantia de R$ 56.000,00 após a entrega do laudo complementar (fls. 1777), abra-se vista a ele para que dê início aos trabalhos. 3 - Com a entrega do laudo pericial, efetue o requerente... Oficial e Tabelião prestou informações referindo a realização de inventário e partilha do genitor da Sra
  • Semana da Conciliação em Três Lagoas firma acordo de mais de R$ 1,7 milhão

    Ao longo dos anos, houve a concessão de vários alvarás judiciais para alienação de bens e levantamento de valores, além de habilitação de credores e com o passar dos anos, o inventário foi convertido em... O somatório dos valores homologados nos acordos somam a quantia de quase 2 milhões de reais. A Semana da Conciliação - Meta 2 se estende até sexta-feira, dia 18 de setembro... Um inventário que tramitava há cerca de 15 anos, ajuizado em 1994, teve seu desfecho nesta quarta-feira (16) na 1ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas. O atual juiz titular da vara, Dr
  • TJDFT determina o ressarcimento de valores ao erário nos limites da herança

    Notícias07/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Lembramos que o inventário é um procedimento judicial, de jurisdição contenciosa, ainda que consensual, que se bifurca em: - Inventário propriamente dito : Levantamento dos bens e enumeração dos sucessores... Após quebra do sigilo bancário, apurou-se que no período de março de 1992 a novembro de 1998 o servidor desviou dos cofres públicos a quantia de R$ 755.049,55... No caso em questão, a Ação de Inventário ainda tramita no TJDFT, razão pela qual a condenação deve recair sobre o espólio", esclareceu o juiz
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias18/08/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A Codemig está investindo R$ 2,3 milhões no inventário, mas o volume de recursos para as revitalizações ainda não foi calculado... Ainda de acordo com os clientes, eles carregavam grande quantia em dinheiro por serem proprietários de uma loja em Muriaé/MG e terem se dirigido à capital para fazer compras... O primeiro passo é a realização de um mapeamento digital georreferenciado e um levantamento socioeconômico. Depois, os dados serão analisados para avaliar os gargalos, pontos fortes e fracos
  • Conciliação: Acordos ultrapassam 203 milhões de reais no Mato Grosso

    Notícias10/12/2009Conselho Nacional de Justiça
    Será expedido o alvará para alienação dos semoventes e movimentação na conta bancária do espólio, para levantamento dos valores indicados nos alvarás pendentes... O juiz titular da vara, Rubens Witzel Filho, homologou acordo nos Autos do Inventário nº 014.08.000025-1, cujo montante ficou estimado em aproximadamente 37 milhões de reais... A Justiça Itinerante atende questões que envolvem quantias de até 40 salários mínimos, pequenas cobranças, indenizações, pensão alimentícia, revisional de alimentos, separação judicial, divórcio, guarda
  • TJ do Rio nega pedido de gratuidade de justiça a Ariadne

    Notícias13/02/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Em relação ao pedido de expedição de alvará, o desembargador afirmou na decisão que o mesmo já foi expedido pelo juízo, autorizando o levantamento da quantia pedida exatamente para o pagamento das despesas... de R$ 18.962,32 em inventário do empresário Jair Coelho, de quem ela é ex-companheira... quentinhas", por si e representando seus três filhos, que pediram gratuidade de justiça ou diferimento do recolhimento da taxa judiciária e custas processuais ou ainda expedição de alvará para bloquear a quantia
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Inventário Audiência das partes no caso de negativa do herdeiro em receber ou conferir os bens : 5 dias (art. 1.016, parág. Primeiro)... Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente Adiamento da alienação do imóvel do incapaz: 1 ano (art. 701)... Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Alegação de preferência, nulidade, simulação, fraude ou falsidade de dívidas e contratos: 20 dias (art. 768)
  • Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    De resto, quanto ao inventário, é de rigor realçar a possibilidade de nomeação de inventariante extrajudicial, por escritura pública autônoma, objetivando o cumprimento de obrigações do espólio, levantamento... de valores, reunião de documentos e o recolhimento de tributos, inclusive para viabilizar a lavratura da escritura de inventário (item 105.1.)... As subseções III, IV, V, VI e VII , relacionadas com as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, orientam-se pelo estabelecido na Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do
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