Licença Para Desempenho de Mandato Sindical em Notícias

O que dificulta muito esse trabalho é o fato de não termos nenhum diretor com licença para o desempenho de mandato classista, mas lutando contra os obstáculos, na medida de nossas possibilidades, vamos... Os dirigentes sindicais também chamaram a categoria para se engajar nessa campanha, que também é contra o PLP 549/09, que prevê o congelamento dos salários de todos os servidores públicos federais até... Para ler essa matéria completa clique aqui . Fonte: Sindjufe-MS

PEC 256 2016, do Executivo, que trata da licença de representação sindical sem remuneração a servidores estaduais... para a licença capacitação, não cumulável... PL 248 2016, que cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Prisional – GDAP, para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional do Estado

E não será concedida em casos de licença especial, disposição para outro órgão, licença para disputar ou exercer mandato eletivo e afastamento para exercer cargo ou função em entidade sindical... Será uma espécie de estímulo ao desempenho das atividades dos profissionais de saúde nas cidades interioranas... Gratificação de Interiorização, de acordo com a mensagem assinada pelo governador, será atribuída aos servidores médicos generalistas e especialistas, com título de residência médica, pelo efetivo desempenho

Licença para mandato classista – passam a ser liberados, sem direito a remuneração, para exercício de mandato classista em sindicato, federação ou confederação, um servidor por entidade com até 5.000 associados... Limitou-se a licença sem remuneração para esta finalidade... Licença para acompanhar parente doente - o direito à licença remunerada ficou restrito para prestar assistência a familiares enfermos de 90 para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias

E não será concedida em casos de licença especial, disposição para outro órgão, licença para disputar ou exercer mandato eletivo e afastamento para exercer cargo ou função em entidade sindical... Será uma espécie de estímulo ao desempenho das atividades dos profissionais de saúde nas cidades interioranas... Gratificação de Interiorização, de acordo com a mensagem assinada pelo governador, será atribuída aos servidores médicos generalistas e especialistas, com título de residência médica, pelo efetivo desempenho

Para isso, o deputado costuma receber em seu gabinete trabalhadores, dirigentes sindicais, lideranças de várias comunidades e entidades representativas... Perde o mandato o deputado que, entre outros motivos, deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias, exceto quando em licença ou missão autorizada pela Assembleia Legislativa... Tenho o dever de que dedico o máximo no desempenho da função parlamentar

Não se confundem também tais representantes com os dirigentes eleitos para os cargos sindicais, a quem incumbem a discussão e formalização dos instrumentos coletivos... As atribuições de tais comissões, eleição , duração de mandato e garantia contra a despedida arbitrária desde o registro da candidatura e até um ano após o final do mandato estão previstas, assim como... individual; X - modalidade de registro de jornada de trabalho; XI - troca do dia de feriado; XII - enquadramento do grau de insalubridade; XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença

EXCLUINDO, NA PRATICA, todos os servidores que não estão em final de carreira para o exercício desse mandato, o que é INCONSTITUCIONAL, por estarem intervindo na liberdade de organização Sindical... Alertou, ainda, para o gravíssimo precedente que se abre, pois, caso as administrações dos Tribunais venham a congelar progressões de servidores licenciados para o desempenho de mandado classista, estarão... Brandi lembrou-lhes que o estatuto do Sindicato assegura que o dirigente licenciado não pode sofrer nenhuma perda em seus vencimentos em decorrência da licença classista

a política de recursos humanos; c) subsidiar o desempenho gerencial do Órgão do Poder Judiciário da União; d) identificar a relação entre o desempenho e as condições de saúde do trabalhador, jornada de... cada membro titular deverá ser indicado o respectivo suplente. § 2º O mandato dos membros será de 3 (três) anos, permitida a todos a recondução desde que não sucessiva por mais de duas vezes... ACoordenação Geral de cada um dos Conselhos terá caráter protocolar e organizativo e será realizada por rodízio entre seus representantes com mandato de dois anos não sendo permitida a recondução enquanto

ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais... Plenário a definir 14 horas Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA)... Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância Audiência públicapara debater o aAumento da Licença