Leasing. Rescisão Contratual em Notícias

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  • Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

    Notícias10/09/2012Jus Vigilantibus
    O tribunal estadual considerou que o comprador, por ter dado causa à rescisão contratual, não tinha direito ao ressarcimento de parte substancial do valor pago ao vendedor... Entretanto, no momento da rescisão, exigiu o pagamento retroativo da verba... extrajudicial para alertar o devedor a respeito do cancelamento ou rescisão do contrato
  • Teoria do adimplemento limita o exercício de direitos do credor

    Notícias10/09/2012COAD
    O tribunal estadual considerou que o comprador, por ter dado causa à rescisão contratual, não tinha direito ao ressarcimento de parte substancial do valor pago ao vendedor... Entretanto, no momento da rescisão, exigiu o pagamento retroativo da verba... extrajudicial para alertar o devedor a respeito do cancelamento ou rescisão do contrato
  • 6ª Vara Cível fecha acordos que totalizam mais de 250 mil reais

    O segundo acordo realizado na 6ª Vara estava relacionado com revisão contratual. H... C.P. havia firmado um contrato de alienação fiduciária leasing, com o Banco Itaú S/A, no valor total de R$ para a compra de um Gol 16V 1.0 ano 2001... A primeira ação era de rescisão de contrato, que havia sido proposta em junho de 2008. O acordo foi realizado de forma rápida, pois as partes estavam pré-dispostas a fazê-lo
  • O que é o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

    Notícias03/06/2015Bernardo César Coura
    A lei prevê a rescisão do contrato de financiamento em caso de locação ou inadimplência do mutuário... Existem à disposição dos interessados diversos tipos de crédito: além dos tradicionais SFH e Carteira Hipotecária, há o leasing e até financiamento com recursos externos... O rombo do FCVS O Fundo de Compensação de Variações Salariais nasceu em 1967 para garantir o pagamento de eventuais resíduos de saldos devedores dos mutuários ao fim do prazo contratual
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    pessoais. • DISSIMULAÇÃO: Defeito do ato jurídico que oculta, sob uma aparência viciada, negócio realmente desejado, com o fim de lesar terceiros. • DISTRATO: Dissolução de contrato motivada pela rescisão... se tipifica quando a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma. • LAUDÊMIO: Prêmio ou compensação que o foreiro paga ao senhorio direto quando há alienação do respectivo prédio enfiteuta. • LEASING... que conflita com a lei com outra disposição do próprio contrato. • CLÁUSULA LEONINA: Cláusula contratual que atribui a uma das partes vantagens injustificadamente maiores do que as conferidas à outra
  • Concurso para juízes federais tem regras unificadas pelo CJF – Conheça o conteúdo programático

    Notícias09/09/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Taxas contratuais e facultativas. Contribuições para a Seguridade Social. Contribuição sobre o lucro. O regime da COFINS. CPMF. A CIDE e o seu regime. Empréstimo compulsório... Arrendamento mercantil (Leasing). Cartão de crédito. 8. Contratos bancários: Depósito bancário. Conta-corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito... Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 9. Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade
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