Morte em Presídio em Notícias

Após denúncias, PM assume segurança dos presídios no MA Detentos ordenam estupros nas ruas de São Luís Das 59 mortes ocorridas só neste ano no complexo, a Defensoria calcula que pelo menos 49 tenham sido... Segundo o defensor, enquanto em casos de mortes em acidentes dos quais o Estado foi culpado os valores chegam a R$ 300 mil, para mortes de presos é raro uma sentença atingir R$ 100 mil... Uma das denúncias que deve constar no relatório é a de que mulheres e irmãs de presos são estupradas dentro do presídio

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que negou indenização por danos morais em favor de familiares de um detento que morreu quando cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de Videira, em março de 2017. Os pais da vítima, que contava 24 anos na época, pediam R$ 100 mil e pensão mensal. Para tanto, sustentavam omissão do Estado em seu dever de resguardar a integridade física do preso, que era portador do vírus HIV. O Estado comprovou, no entanto, que o recluso seguia rotina normal dentro do estabelecimento e desenvolvia inclusive atividade externa em entidade conveniada, desde setembro de 2016. O encarregado da empresa, ouvido em juízo, garantiu que nos cinco meses em que o reeducando desenvolveu atividades naquele estabelecimento nunca informou que era portador de HIV ou de qualquer outra moléstia de igual gravidade, assim como realizou seus trabalhos de forma regular, sem ausências injustificadas ou justificadas

Uma das denúncias que deve constar no relatório é a de que mulheres e irmãs de presos são estupradas dentro do presídio... "É uma forma de pressionar o governo a investir na segurança dos presídios", disse o defensor Paulo Rodrigues da Costa, chefe do Núcleo de Execuções Penais... Segundo o defensor, enquanto em casos de mortes em acidentes dos quais o Estado foi culpado os valores chegam a R$ 300 mil, para mortes de presos é raro uma sentença atingir R$ 100 mil

“É verdade que a população carcerária também aumentou, mas o número de mortes cresceu de forma desproporcional... No entanto, segundo explicou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria, a deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios é uma das principais... ambulatórios das unidades prisionais e a elaboração de um plano de ação estadual para atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, em um prazo de 30 dias, assim como a disponibilização de ambulâncias nos presídios

Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais... As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação

Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais... As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação

O superintendente geral de administração penitenciária, coronel Carlos Luna afirmou que será difícil comprovar a autoria das mortes dos dois presos ocorridas na tarde de domingo (11) no presídio de segurança... A causa das mortes ainda não foi confirmada pela polícia nem pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), que informou que vai instaurar sindicância para apurar as mortes... Com o clima tenso, algumas das mulheres batem nos alambrados e portões de acesso dos presídios, e jogaram ovos e pedras contra um grupo de agentes penitenciários que estão concentrados dentro do presídio

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as violações de direitos humanos e atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas... A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013 que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro do presídio

Ainda de acordo com o magistrado, ao solicitar à Vara de Execução Penal o direito de cumprirem sua pena em prisão domiciliar, os 23 detentos que assinam o ofício afirmaram estar sendo ameaçados de morte

De acordo com a justiça italiana, as mortes de dois detentos ocorridas no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), foram fatos fundamentais para selar, na última quinta-feira (28/10), a decisão