Multa por Procrastinação do Feito em Notícias

Ressalte-se que novo pedido de prazo deverá ser feito por petição devidamente fundamentada, a fim de evitar a procrastinação desnecessária do feito... Passo a análise do feito: Trata-se de pedido de providências formulado por C... Tendo em vista o documento juntado à fl. 11, defiro a prioridade na tramitação processual do feito. Anote-se, tarjando-se os autos

A deliberação ficaria ainda mais consistente com a distribuição prévia dos votos (o que já é feito por vários ministros)... É imperativo o pagamento de multa para a progressão de regime Ao decidir diversos pedidos de progressão de regime, condicionei o deferimento ao pagamento da pena de multa fixada na condenação... O condenado tem o dever jurídico — e não a faculdade — de pagar integralmente o valor da multa

A deliberação ficaria ainda mais consistente com a distribuição prévia dos votos (o que já é feito por vários ministros)... É imperativo o pagamento de multa para a progressão de regime Ao decidir diversos pedidos de progressão de regime, condicionei o deferimento ao pagamento da pena de multa fixada na condenação... O condenado tem o dever jurídico — e não a faculdade — de pagar integralmente o valor da multa

O humor não é feito para ser politicamente correto e nem socialmente correto. Uma das armas do humor é o choque. O humor é feito para chocar, para contestar... Em matéria de crime, há sempre um pouco mais de procrastinação por causa das exigências ao direito de defesa e, as vezes, o recursos para os tribunais superiores demoram nas questões mais complexas... câmbio, e hoje em dia o sistema financeiro adquiriu um contorno muito mais moderno, é tudo controlado, e muita gente tem essa "batata quente" na mão: Elas têm o dinheiro lá fora e não se oporiam a pagar multa

O humor não é feito para ser politicamente correto e nem socialmente correto. Uma das armas do humor é o choque. O humor é feito para chocar, para contestar... Em matéria de crime, há sempre um pouco mais de procrastinação por causa das exigências ao direito de defesa e, as vezes, o recursos para os tribunais superiores demoram nas questões mais complexas... câmbio, e hoje em dia o sistema financeiro adquiriu um contorno muito mais moderno, é tudo controlado, e muita gente tem essa "batata quente" na mão: Elas têm o dinheiro lá fora e não se oporiam a pagar multa

Nós, contribuintes, temos prazo para tudo e estamos sujeitos a pesadas multas quando não os cumprimos... Um caso extremamente comum de desobediência à lei por parte da Receita Federal é a procrastinação das suas decisões... Há inúmeros casos de contribuintes que foram autuados por supostas irregularidades na declaração de imposto de renda (pessoa física) quando teriam feito deduções irregulares

Foi requerida também a fixação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas, que têm pedido de antecipação de tutela... Entretanto, ante a contínua procrastinação da resolução do problema pelos réus e pela urgência do imediato início das intervenções de estabilização, contenção e drenagem das encostas, outra solução não... intervenções que se façam necessárias à redução do risco geológico até o grau baixo devem ser atestadas por técnico habilitado ou, em último caso, demonstrada a impossibilidade das obras, deverá ser feito

A companhia também não se pronunciou sobre o anúncio feito em 2005... Há a mais nítida e clara procrastinação por parte da Sanepar e do IAP. Estão manipulando um processo que é público" , diz... Multas A ausência de licença para operação na área do Karst levou o Ibama a multar cinco vezes a Sanepar

Do lado do credor, também não há um instituto como o da multa por não cumprimento de sentença, como o prescrito no artigo 475-J do CPC... Se por um lado dinamizou as demandas trabalhistas quando foi criado, por outro o projeto também tem sido usado como ferramenta de procrastinação, na opinião do advogado Miguel Calmon... A Probel conseguiu outro feito. Em apenas uma audiência com todos os trabalhadores, firmou 635 acordos. Somente um credor não aceitou os termos e decidiu continuar o caminho da execução

Se existe um problema na área cível que causa essa procrastinação, então que se resolva com medidas como multa por litigância de má-fé... O STJ foi feito para ter o dobro do número atual de ministros. Os gabinetes foram feitos levando-se em conta o dobro da quantidade... Foi feito um grande estouro midiático para esse assunto, mas a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do STJ está exatamente de acordo com essa decisão