Omissão de Formalidade Que Constitui Elemento Essencial em Notícias

A indagação da nulidade do registro deve ficar restrita aos “defeitos formais do assento, ligados à inobservância de formalidades essenciais da inscrição ( Código Civil , arts. 130 e 145 , III)” (Afrânio... Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I... A parte autora, por sua vez, não apresentou elementos que invalidem o demonstrativo mencionado

B) Fazendo uma análise processual dos elementos do enunciado, a demanda ajuizada reúne condições de procedibilidade... Gabarito comentado: A questão pretende buscar do examinando conhecimento acerca do instituto do erro de tipo essencial, inclusive para diferenciá-lo das demais modalidades de erro... Assim, descabe analisar a existência de elemento subjetivo (dolo ou culpa), ilicitude ou culpabilidade, pois tais somente seriam apreciados quando houvesse conduta

eletrônicos, tornando cada vez mais obsoleto e em perspectiva de desuso o suporte papel, considerado, principalmente, os recursos de controle na emissão, circulação e pagamento do crédito, assim como os elementos... Ao apresentante será entregue recibo com as características essenciais do título ou documento de dívida, sendo de sua responsabilidade os dados fornecidos, inclusive quanto aos dados do devedor. 12... O constante diálogo com a realidade fática, com o contexto social, essencial à vitalidade do Direito, força viva (18), conduz, agora, a mais um avanço, à admissibilidade do protesto de qualquer documento

Oportunas, sob esse aspecto, as palavras de Eric Deckers: ... a razão de ser essencial do notariado decorre da vontade política, cara ao sistema jurídico da civil law, de ver o Estado assegurar um serviço... Os selos de autenticidade serão dotados de elementos e característicos de segurança. 26.1. As suas cores e os seus logotipos deverão ser alterados a cada dois anos, no máximo. 27... Os livros de notas serão escriturados em folhas soltas, confeccionadas em papel dotado de elementos e característicos de segurança, composto de 200 (duzentas) folhas cada um. 13.1

Oportunas, sob esse aspecto, as palavras de Eric Deckers: ... a razão de ser essencial do notariado decorre da vontade política, cara ao sistema jurídico da civil law, de ver o Estado assegurar um serviço... Os selos de autenticidade serão dotados de elementos e característicos de segurança. 26.1. As suas cores e os seus logotipos deverão ser alterados a cada dois anos, no máximo. 27... Os livros de notas serão escriturados em folhas soltas, confeccionadas em papel dotado de elementos e característicos de segurança, composto de 200 (duzentas) folhas cada um. 13.1

Alega, em síntese, que, embora obedecesse a todas as formalidades previstas na lei italiana, o ato não seguiu todas as formalidades preconizadas pela lei brasileira... (C) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito... (A) A sociedade limitada, nas omissões das normas estabelecidas peloCódigo Civill, será regida pela Lei6.4044/1976

Isso porque, na etiologia da responsabilidade civil, há quatro elementos essenciais, a saber: a) ofensa de uma norma preexistente ou erro de conduta (fato); b) a ocorrência de um dano concreto; c) a culpa... Hipótese em que, incontroversamente verificadas as formalidades mínimas assecuratórias da efetividade do depósito recursal, não cabe perquirir sobre a existência de irregularidades no preenchimento da... na Orientação Jurisprudencial n.º 342, no sentido de que -é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui

De acordo com a Lei 4.717 /65, art. 2º , b, o vício de forma "consiste na omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato"... A prática de um ato fora das atribuições legais constitui uma espécie de abuso de autoridade chamado de excesso de poder... Em sentido amplo, inclui as formalidades que devem ser obedecidas para que o ato administrativo tenha existência, validade e exeqüibilidade

eletrônicos, tornando cada vez mais obsoleto e em perspectiva de desuso o suporte papel, considerado, principalmente, os recursos de controle na emissão, circulação e pagamento do crédito, assim como os elementos... O constante diálogo com a realidade fática, com o contexto social, essencial à vitalidade do Direito, força viva (18), conduz, agora, a mais um avanço, à admissibilidade do protesto de qualquer documento... pós-modernos, na sociedade da informação na qual estamos inseridos, mundo da fluidez, identificado pela hipercomplexidade, pela velocidade das comunicações e avanço tecnológico, a confiança é valor essencial

É ela, por exemplo, que justifica a ênfase que se atribui à liberdade de expressão como elemento constitutivo da democracia... O propósito do constituinte não foi o de instituir uma mera formalidade burocrática adicional, mas estabelecer um procedimento que permitisse uma maior discussão e reflexão por parte dos parlamentares... Em face desse quadro caótico, o legislador constitucional introduziu em nosso ordenamento jurídico a Emenda Constitucional nº 300, de maneira a tornar jurídica essa omissão da Fazenda Pública em saldar