Periodicidade Mínima de Seis Meses em Notícias

de sanar essas irregularidades, o procurador da República André Viana encaminhou a recomendação à diretora-geral do hospital, Marilene Ferraz, especificando prazos para adoção das medidas cabíveis: seis meses... Outro problema está relacionado à ausência, periodicidade e irregularidade das reuniões e preenchimento de atas referentes às Comissões de Ética Médica, de Investigação e Revisão de Óbitos, de Revisão... De acordo com Viana, percebe-se que algumas medidas “demandam solução prioritária, pois implicam em condições mínimas de funcionamento e, também, mais do que recursos públicos, dependem um pouco da boa

de sanar essas irregularidades, o procurador da República André Viana encaminhou a recomendação à diretora-geral do hospital, Marilene Ferraz, especificando prazos para adoção das medidas cabíveis: seis meses... Outro problema está relacionado à ausência, periodicidade e irregularidade das reuniões e preenchimento de atas referentes às Comissões de Ética Médica, de Investigação e Revisão de Óbitos, de Revisão... De acordo com Viana, percebe-se que algumas medidas demandam solução prioritária, pois implicam em condições mínimas de funcionamento e, também, mais do que recursos públicos, dependem um pouco da boa

Enviará à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.

) e Específico/Pesquisa (13 meses) Periodicidade Núcleo Comum : são ofertadas três opções de turmas: - Turma A: segunda/quarta (19h as 22h30) - Turma B: terça/quinta (19h as 22h30) - Turma C: sexta-feira... O estudante deverá obter uma nota mínima de 7 (sete) para ser aprovado... EXEMPLO DA UNICURITIBA: EAD Direito Civil está R$500,00 /mês por 18 meses. Presencial (10 opções) R$800,00 /mês por 18 meses (2 vezes por semana)

Ainda, é autorizada a estipulação, desde que expressa no contrato bancário, de capitalização dos juros em periodicidade inferir à anual (Súmula 541 /STJ)... São requisitos: 1) confissão formal e circunstancial; 2) infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; e 3) que a medida seja necessária e suficiente para reprovação

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário (art. 9º da Lei nº 11.788 /2008)... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; f) manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; g) enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... deve ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e pelo supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios de atividades (em prazo não superior a seis meses

As tais regras não duraram seis meses... O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita... Em dezembro de 2007, quase seis meses após a liminar, o CNMP fez a Resolução 24 para flexibilizar os concursos

aluguel de ações, a rentabilidade apurada pelo doador, ou seja, de quem empresta os papéis, está sujeita à tributação de acordo com a tabela regressiva da renda fixa, que começa em 22,5% para operações de seis meses... A exigência e a periodicidade desse compromisso fiscal, no entanto, podem confundir os novatos da renda variável... Isso porque a penalidade mínima a ser aplicada é de 75% sobre o ganho total e não apenas em relação ao imposto devido

danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora Reclusão, de um a quatro anos, e multa Artigo 54 — Parágrafo 1º Se o crime é culposo: Detenção, de seis meses... meses a um ano, e multa Artigo 54 — Parágrafo 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que... início de sua execução, o juiz determinou ainda que a Samarco apresente também em 24 horas relatório acerca das ações já executadas, passando a apresentar novo relatório a cada sete dias, podendo tal periodicidade

Em pouco mais de seis anos de vigência do CPC/2015, a plenitude e o potencial do instituto certamente ainda não foram alcançados, o que não impede o reconhecimento de significativos avanços proporcionados... ambiental, entre outras: i) o dever estatal de produzir relatórios de execução de projetos ambientais, como os Planos de Manejo de APAs; ii) o dever estatal de publicar tais relatórios na internet, com periodicidade