Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

A regulamentação sobre contrato de autônomo e trabalho intermitente feita por portaria do Ministério do Trabalho confere mais segurança jurídica... O Ministério do Trabalho lançar essa portaria auxilia nisso, a esclarecer a utilização desse tipo de contrato", afirmou... "A portaria em si não é o próprio regulamento, mas apenas instruções internas para o Ministério do Trabalho. Não é o regulamento da lei

Análogas à de Escravo, do Ministério do Trabalho... O Ministério do Trabalho reafirma o propósito de garantir a segurança jurídica na divulgação do Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn

Ministério do Trabalho Assessoria de imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5494... O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi implantado no Ministério do Trabalho, para garantir eficiência e transparência na pasta... A medida recebeu apoio maciço dos artistas, que gravaram vídeos agradecendo ao Ministério do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como “documento comprobatório de rendimentos”

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Nesse sentido, o Ministério do Trabalho (MTb) editou a portaria 1.429, de 16 de dezembro de 2016, criando um amplo Grupo de Trabalho que visa aprimorar técnica e juridicamente o modelo de produção e divulgação... O Ministério do Trabalho considera a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo um dos relevantes instrumentos de combate a essa prática

Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União , o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para... Por isso, Mannrich vê como positiva a iniciativa do Ministério do Trabalho. Em sua opinião, a portaria avançou bastante ao abandonar concepções vagas e subjetivas... "Por meio de instrumento normativo inadequado, portaria, o Ministério do Trabalho enfraquece o conceito de trabalho análogo ao de escravo do artigo 149 do Código Penal , fazendo-se substituir pelo legislador

O Ministério do Trabalho voltou atrás e publicou uma nova portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego... Portaria suspensa O novo texto substitui portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em outubro (Portaria MTB 1.129/2017), que foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por... Art. 14 O Cadastro de Empregadores previsto na Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n.º 4/2016 será divulgado no sítio institucional do Ministério do Trabalho na rede mundial de computadores, contendo

Ministério do Trabalho Gabriella Bontempo Assessoria de imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... "Temos vindo aqui para mostrar a efetividade do Ministério do Trabalho para o país e a importância, fundamental, de se ter um trabalho com dignidade... Fazem parte deste acordo o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância

Por meio da portaria nº 790, publicada no dia 9 de junho, o Ministério do Trabalho (MTb) alterou a Norma Regulamentadora nº 34 sobre condições de trabalho e meio ambiente na indústria da construção e reparação... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Joana Dantas imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5960 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667... Novos requisitos de segurança A portaria nº 790 também traz novidades para a indústria naval em relação à segurança e a medidas de proteção mínima à saúde do trabalhador expostos à radiação ionizante

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.299, de 08/11/2016 foi publicada no DOU em 09/11/2016. Fonte: LegisWeb... De acordo com a Portaria MTb nº 1.299/2016, são direitos dos Advogados, a serem observados no âmbito do Ministério do Trabalho, por todas as suas unidades em todo país: receber tratamento à altura da dignidade... recebendo tratamento respeitoso pelos servidores e autoridades, não lhes sendo impingido qualquer embaraço para que desempenhem a sua profissão, na forma da lei; ter livre acesso às repartições do Ministério

Na semana passada, o MPT destacou a importância da edição, pelo Ministério do Trabalho, de nova portaria restabelecendo o conceito de trabalho escravo contemporâneo no país... E o regimento interno do próprio Ministério do Trabalho garante que esses cargos são privativos de auditores", afirmou... Na opinião de Fleury, o ministério acertou na edição da portaria, mas peca na nomeação de alguém fora do quadro de auditores fiscais do trabalho."