Possibilidade de Solicitação de Informações Sobre Contas Correntes e Aplicações Financeiras em Notícias

corrente da campanha eleitoral... Em sua defesa, informou a parlamentar que as doações foram feitas mediante depósito na sua conta corrente da campanha, tendo sido emitidos os respectivos recibos, com identificação do doador, sem constar... protegidas por sigilo fiscal conforme o respectivo ofício de solicitação

Por fim, a seção XI dispõe sobre a prestação de informações e fornecimento de certidões (itens 105-119), inclusive em meio eletrônico, sob o influxo da Lei n.º 9.492 /1997, da garantia e do direito à informação... O v. acórdão, embora rechace a especificação dos documentos de dívida protestáveis por lei estadual, excepciona a atividade hermenêutica na seara administrativa e aviva a possibilidade da Corregedoria... de retorno visando à devolução dos documentos, caso constatada qualquer irregularidade impeditiva da protocolização ou do protesto, ou à entrega do instrumento de protesto, se efetivado; c) dados da conta

Encaminhe-se cópia do parecer e do provimento à Egrégia Presidência, para verificação da viabilidade de aplicação das mesmas regras à Segunda Instância. São Paulo, 30 de agosto de 2013... Por fim, a seção XI dispõe sobre a prestação de informações e fornecimento de certidões (itens 105-119), inclusive em meio eletrônico, sob o influxo da Lei n.º 9.492 /1997, da garantia e do direito à informação... O v. acórdão, embora rechace a especificação dos documentos de dívida protestáveis por lei estadual, excepciona a atividade hermenêutica na seara administrativa e aviva a possibilidade da Corregedoria

A informação foi passada pelo presidente da ANAPE, Juliano Dossena... A informação foi passada pelo presidente, Juliano Dossena, que destacou que ao fazer isso o governo deu um "tiro no próprio pé"... A PEC já teve o parecer favorável do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). 7 - Promessa de agilidade na tramitação da PEC 452 - 5/9/2011 Atendendo a solicitação da ANAPE, o presidente da Comissão

Possibilidade de registro de citação apenas em ações reais e reipersecutórias... Informações do Oficial às fls. 25/27. O Ministério Público opinou pela improcedência da dúvida (fls. 29/30). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO... Nas execuções fiscais será anotado na capa, em moeda nacional corrente, o valor de alçada recursal (artigo 34 , caput e § 1º, da Lei nº 6.830 /80), apurado segundo critério de atualização definido pelo

SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL”, no seguinte endereço: Av... corrente, DOC, ordem de pagamento ou por quaisquer outras vias que não as especificadas nas alíneas “c” e “d” do item 5.5 neste Edital. 5.7 - Será de inteira responsabilidade do candidato a impressão... seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição. 5.6 - Não serão aceitas inscrições pagas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta

Outrossim, informações privilegiadas beneficiam os vencedores e, no caso não foi o que ocorreu, pois se assim o fosse os investimentos em dólar norte-americano, e não na moeda corrente brasileira, beneficiariam... Tal solicitação é perfeitamente cabível, garantindo, assim, a ampla defesa do Paciente... No período de onze meses em que ficou em custodia judicial no Principado de Mônaco por conta do pedido de extradição do governo brasileiro que acabou consumado o Paciente também teve conduta exemplar e

Outrossim, informações privilegiadas beneficiam os vencedores e, no caso não foi o que ocorreu, pois se assim o fosse os investimentos em dólar norte-americano, e não na moeda corrente brasileira, beneficiariam... Tal solicitação é perfeitamente cabível, garantindo, assim, a ampla defesa do Paciente... No período de onze meses em que ficou em custodia judicial no Principado de Mônaco por conta do pedido de extradição do governo brasileiro que acabou consumado o Paciente também teve conduta exemplar e