Placas em Obras Públicas em Notícias

Os promotores de Justiça Nilton Gurjão e Domingos Sávio Campos debateram com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer... Públicas (Sedop)... Secretaria de Estado Esporte e Lazer (Seel), do Paysandu Sport Clube, do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Pará (PMPA/DGO), da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

A promoção dos eventos é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)... Tenho reclamado de uma ação mais eficaz do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na fiscalização da durabilidade das obras públicas, em especial das rodovias asfaltadas... Servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia, são o público alvo do evento, que

Na ocasião, ele solicitou, mais uma vez, transparência por parte da Prefeitura de São Luís quanto à realização de obras públicas e aplicação de recursos... Quanto à transparência, o deputado afirmou não entender o motivo pelo qual não há placa de identificação da obra no local, tampouco informações sobre o valor e prazo, o que, segundo ele, faz com que a... Na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) denunciou a paralisação da construção da ponte do rio Gangan e voltou a cobrar informações sobre a obra

Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”... O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a prefeitura providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de... A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade

Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”... O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a prefeitura providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de... A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade

na ocasião fazem referência expressa à instalação da comarca de Cachoeira Dourada e contém data, nome de autoridades, frase de agradecimento e tudo o mais que caracteriza a placa de inauguração de obras públicas... O artigo 77 proíbe qualquer candidato a comparecer, nos três meses que precedem a eleição, a inaugurações de obras públicas.O MPE diz que, de acordo com a Lei nº 8.666 /1993, que disciplina as licitações... por conceituação legal”.O ministro afirma ainda que as reportagens veiculadas nos exemplares dos jornais locais noticiam claramente a realização de inauguração de obra pública e que as placas descerradas

expressa à instalação da Comarca de Cachoeira Dourada e contêm data, nome de autoridades, frase de agradecimento e tudo o mais que caracteriza a placa de inauguração de obras públicas na forma usualmente... O artigo 77 proíbe qualquer candidato a comparecer, nos três meses que precedem a eleição, a inaugurações de obras públicas... de Cachoeira Dourada pode ser equiparada a obra pública

O diretor-geral da Imprensa Nacional, Pedro Bertone, ressaltou que o órgão pública “a certidão de nascimento de todas as políticas públicas” do país... A Imprensa Nacional completou 209 anos no último sábado e a data foi comemorada hoje (15) com a instalação de uma placa na sua sede, com mensagem do ex-presidente Juscelino Kubitschek, de 13 de maio de... “Nesses mais de dois séculos, a instituição teve grande importância, não apenas para o setor público, mas para a formação cultural do nosso povo, disseminando conhecimento em obras de valor inestimável

A extinta Empresa Estadual de Obras Públicas (Emop) seria a responsável por realizar as obras no prazo de dois anos... O promotor questionou fato de não existir dotação, nem empenho da obra, nem emissão da ordem de serviço, e, apesar disso, a empresa possuir uma placa indicando sua resposabilidade pela construção... O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Município de Goiânia e o Estado de Goiás devido ao uso irregular de área pública, localizada na Praça Abel Coimbra, Setor Cidade Jardim

A extinta Empresa Estadual de Obras Públicas (Emop) seria a responsável por realizar as obras no prazo de dois anos... O promotor questionou fato de não existir dotação, nem empenho da obra, nem emissão da ordem de serviço, e, apesar disso, a empresa possuir uma placa indicando sua resposabilidade pela construção... O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Município de Goiânia e o Estado de Goiás devido ao uso irregular de área pública, localizada na Praça Abel Coimbra, Setor Cidade Jardim