Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho e Emprego em Notícias

Uma fazenda localizada no município de Nova Ubiratã (490Km de Cuiabá) terá seu nome reinserido na chamada Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme determina sentença proferida semana... Ao decidir, o magistrado destaca que em seu entendimento não existe ilegalidade da Portaria 540/ 2004 do MTE, não sendo a lista um instrumento de punição, não ferindo assim o princípio da presunção de... passada pelo juiz Nicanor Fávero Filho, titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá

A expectativa de queda alimentada pelo ministro está baseada na entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a adoção de um novo termo de rescisão do contrato de trabalho... A meta de 2012 era reduzi-lo para 540 dias, mas o resultado foi a redução para 462 dias, ou seja, o tempo médio de tramitação de um processo no TST, em 2012, foi 106 dias inferior ao de 2011 (o equivalente... Pesquisa de Satisfação A Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços do TST 2012 foi aplicada na Internet entre outubro e novembro, com a participação de mais de 1.500 advogados, partes, membros do Ministério

A expectativa de queda alimentada pelo ministro está baseada na entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a adoção de um novo termo de rescisão do contrato de trabalho... A meta de 2012 era reduzi-lo para 540 dias, mas o resultado foi a redução para 462 dias, ou seja, o tempo médio de tramitação de um processo no TST, em 2012, foi 106 dias inferior ao de 2011 (o equivalente... Pesquisa de Satisfação A Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços do TST 2012 foi aplicada na Internet entre outubro e novembro, com a participação de mais de 1.500 advogados, partes, membros do Ministério

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13), em Brasilia, medidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores residentes nas regiões impactas... A movimentação da conta vinculada só poderá ocorrer após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional... As listas das cidades em processo de decretação e reconhecimento estão disponíveis no site do ministério, conforme abaixo: - Municípios com portaria de reconhecimento. - Municípios com processo de reconhecimento

Trabalho e Previdência. Tributação... Tags : Trabalho e Previdência. Perícia Médica... Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas Fonte: Agência Senado

MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera disposições da Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008, e o Anexo da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro... Trabalho e Previdência... ) no âmbito do Ministério da Defesa

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego... Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769... Lista Suja O MTE criou, com a edição da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de Empregadores Infratores, que contém o nome de pessoas físicas e jurídicas flagradas pela fiscalização na

Impõe-se reconhecer a ocorrência da decadência, já que entre a Portaria, concessiva da anistia, 21, de 8.1.2004 e a Portaria Ministerial, que anulou o ato que concedeu a anistia política da parte Impetrante... Com sua degradação, restaram inúteis para o trabalho científico desenvolvido ao longo de anos, custeados por financiamento público... Isso porque o Ministério Público pretende executar cláusula do TAC firmado com a empresa responsável pela construção de empreendimento imobiliário

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL PORTARIA N. 89.613, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Altera a Portaria nº 48.651, de 30 de dezembro de 2008, que define débitos provenientes de multas administrativas... PORTARIA STJ/GDG N. 540 DE 29 DE JUNHO DE 2016 Designa gestores do projeto estratégico Aprimore STJ. Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 29 jun. 2016. Tags: Administração Pública... Tags: Trabalho e Previdência. Administração Pública. Direito e Justiça

O ministro manifestou a expectativa de que, em 2013, ocorra uma redução no número de processos recebidos, principalmente a partir de hoje, quando passa a vigorar a Portaria do Ministério do Trabalho e... Emprego (MTE) que determina a adoção de um novo termo de rescisão do contrato de trabalho, mais minucioso e detalhado do que o atual... A meta de 2012 era reduzi-lo para 540 dias, mas o resultado foi a redução para 462 dias, ou seja, o tempo médio de tramitação de um processo no TST, em 2012, foi 106 dias inferior ao de 2011 (cerca de