Responsabilidade Presidente em Notícias

“Confiamos a suas mãos um dos maiores tesouros e responsabilidades que é a defesa das prerrogativas da advocacia. Esperamos muito trabalho e compromisso... Pimentel é o primeiro presidente de comissão a tomar posse na gestão 2022-2024. O ato solene de posse foi conduzido pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins... Também participaram da posse o vice-presidente Thales Jayme; a secretária-geral adjunta, Fernanda Terra; e o diretor-tesoureiro Eduardo Cardoso Jr

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Marlon Santos, recebeu na tarde desta terça-feira (14), no gabinete da presidência, integrantes da Comissão Mista do Prêmio de Responsabilidade... A eles é delegada a responsabilidade pelo cumprimento do objetivo do Prêmio, que é distinguir e valorizar ações concretas e difundir a cultura de responsabilidade social no Rio Grande do Sul... O coordenador geral da Comissão Mista do Prêmio de Responsabilidade Social 2018, Marcelo Gazen, agradeceu a acolhida da presidência da Casa e sublinhou que o Prêmio de Responsabilidade Social 2018 está

como principal diretriz a eficiência, a transparência e a responsabilidade... “Desde o início, eu e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, adotamos esse tripé para uma prestação jurisdicional de excelência”, disse Dias Toffoli... A respeito do acervo, o presidente lembrou que o número teve uma redução de 20,7% em relação a 2018, chegando a 30,6 mil processos em tramitação

O resultado do inquérito poderá ter implicações significativas tanto para Ferreira quanto para o ambiente político geral, delineando a responsabilidade legal de políticos ao expressarem críticas públicas... O STF, ao abrir o inquérito, busca averiguar se houve infração legal nas declarações do político, particularmente em relação à difamação ou calúnia contra a figura do ex-presidente... O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente deu início a um inquérito envolvendo o político Nikolas Ferreira, após ele ter publicamente acusado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de corrupção

O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ... Nery e Tartuce, como relatores-gerais, consolidaram o trabalho de nove subcomissões que abordaram temas como direito digital, direito das empresas, direito de família e responsabilidade civil, entre outros

A solenidade foi presidida pela vice-presidente da Seccional, Simone Silveira, que falou sobre o compromisso e a responsabilidade da advocacia... A solenidade foi presidida pela vice-presidente da Seccional, Simone Silveira, que falou sobre o compromisso e a responsabilidade da advocacia... Nossa responsabilidade é dobrada”, afirmou Simone Silveira

O julgamento teve a participação dos Desembargadores MARIA LAURA TAVARES (Presidente) e FERMINO MAGNANI FILHO. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018... Direito material que se volta à Responsabilidade civil do Estado... Presente o nexo de causalidade entre a responsabilidade do Estado e a ocorrência do evento danoso. 2

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município... Apesar de a Municipalidade ter atribuído os fatos aos fortes vendavais e chuvas, o relator do recurso, desembargador Camargo Pereira, explicou que tais circunstâncias não excluem a responsabilidade objetiva

por crime de responsabilidade apresentadas contra o presidente da República... Assim, Cláudio Lamachia pede a concessão de medida liminar ao STF para determinar que o presidente da Câmara proceda à análise da denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República... da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), de não dar prosseguimento à tramitação da denúncia da OAB por crime de responsabilidade apresentada contra o presidente da República, Michel Temer

LGPD Para a advogada Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a normativa é necessária, pois espelha os impactos... ), no Diário Oficial da União, a Resolução 245/2024 , do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Conanda, atribui ao Poder Público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade... Patrícia também reconhece a importância de a normativa incluir as empresas provedoras de produtos e serviços digitais na responsabilidade compartilhada entre Poder Público, famílias e sociedade