Receptação em Notícias

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  • Três homens condenados por receptação qualificada

    Notícias08/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A magistrada, no entanto, entendeu que, embora não haja elementos que os liguem ao roubo da carga, os comerciantes cometeram crime de receptação... denúncia do Ministério Público e condenou os comerciantes Lázaro Rodrigues de Morais, Lourenço José de Barros e Itamar Tavares dos Santos a três anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, pela receptação... A magistrada também destacou que a doutrina consolidou o entendimento de que o delito de receptação qualificada se satisfaz “bastando a comprovação de que o agente, em decorrência das circunstâncias do
  • Juiz condena quadrilha por receptação

    Notícias03/02/2011JurisWay
    O magistrado entendeu que os quatro acusados se associaram de forma permanente e com o intuito único e primeiro de cometer delito de receptação. Desta decisão cabe recurso... A denúncia, oferecida pelo Ministério Público no início de 2009, relatou que os acusados, atuando sem escrúpulos, associaram-se em uma quadrilha a fim de cometerem crimes de receptação... Segundo consta, o acusado L.H.F.S. era o chefe da quadrilha e coordenou as ações criminosas de receptação de produtos que o grupo sabia ser resultado de crimes, com intuito de obter lucro fácil
  • Juiz condena quadrilha por receptação

    Notícias02/02/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O magistrado entendeu que os quatro acusados “se associaram de forma permanente e com o intuito único e primeiro de cometer delito de receptação”. Desta decisão cabe recurso... A denúncia, oferecida pelo Ministério Público no início de 2009, relatou que os acusados, “atuando sem escrúpulos, associaram-se em uma quadrilha a fim de cometerem crimes de receptação”... Segundo consta, o acusado L.H.F.S. era o chefe da quadrilha e coordenou as ações criminosas de receptação de produtos que o grupo sabia ser resultado de crimes, com intuito de obter lucro fácil
  • Homem é condenado por receptação de celular roubado

    Notícias01/06/2015JurisWay
    Um africano foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo por receptação de produtos de crime... De todo o conjunto probatório carreado aos autos, é certo que a autoria do crime de receptação qualificada deve ser atribuída ao acusado, na medida em que surpreendido enquanto possuía e guardava, em meio
  • TJ mantém condenação de dono de chácara por receptação

    para a receptação culposa, afirmando que não tinha conhecimento da origem ilícita do bem... unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por R.M.S. contra a sentença que o condenou à pena de 3 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, pelo crime de receptação... Inconformado com a condenação de primeiro grau, a defesa do réu requereu pela absolvição alegando fragilidade probatória e, em caso de improvimento do recurso, pugnou pela desclassificação do crime de receptação
  • Homem é condenado por receptação de celular roubado

    Notícias01/06/2015Âmbito Jurídico
    Um africano foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo por receptação de produtos de crime... “De todo o conjunto probatório carreado aos autos, é certo que a autoria do crime de receptação qualificada deve ser atribuída ao acusado, na medida em que surpreendido enquanto possuía e guardava, em
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