Recurso em Sentido Estrito da Sentenca de Pronuncia em Notícias

O recurso em sentido estrito foi interposto pelo Ministério Público (autor da ação) e pelos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro Wirganovicz... Em julgamento realizado no início da tarde desta quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, emitida em 1º grau, que manda a júri... Ao proferir o voto, o Desembargador Honório acompanhou o relator no sentido de manter a pronúncia dos acusados

em sentido estrito, interposto pela defesa contra a sentença de pronúncia... Recurso negado Ao indeferir o recurso em sentido estrito interposto contra a decisão de primeiro grau, o TJ-SP entendeu que não houve excesso de linguagem... No mérito, pede a concessão da ordem de HC para que seja declarada a nulidade absoluta da sentença de pronúncia e de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em recurso em sentido estrito

em sentido estrito, interposto pela defesa contra a sentença de pronúncia... Recurso negado Ao indeferir o recurso em sentido estrito interposto contra a decisão de primeiro grau, o TJ-SP entendeu que não houve excesso de linguagem... No mérito, pede a concessão da ordem de HC para que seja declarada a nulidade absoluta da sentença de pronúncia e de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em recurso em sentido estrito

em sentido estrito, interposto pela defesa contra a sentença de pronúncia... Recurso negado Ao indeferir o recurso em sentido estrito interposto contra a decisão de primeiro grau, o TJ-SP entendeu que não houve excesso de linguagem... No mérito, pede a concessão da ordem de HC para que seja declarada a nulidade absoluta da sentença de pronúncia e de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em recurso em sentido estrito

A defesa ingressou com um Recurso em Sentido Estrito, pela despronúncia, alegando a insuficiência de provas de autoria e afirmando que não é o caso de ele ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri... “Sabe-se que a sentença de pronúncia, como decisão provisória nos casos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, assume a essencial função de delinear os limites de acusação... O processo tem outros acusados, que não ingressaram com recurso contra a pronúncia

Todas as decisões foram adotadas por maioria de votos ( Recurso em Sentido Estrito n. 00476848120158240023 )... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta tarde (12/7), confirmou sentença de pronúncia contra homem acusado de provocar a morte de um jornalista na SC-401, em Jurerê, em dezembro de... Os desembargadores admitiram ainda recurso interposto pelo Ministério Público para acrescentar a qualificadora de condução perigosa e o crime conexo de dirigir sob efeito de álcool, previsto no Código

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha... A defesa do réu ingressou com recurso crime em sentido estrito (nº no TJCE e, alegando legítima defesa, requereu que José Milson não fosse levado a julgamento... O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negou provimento ao recurso por entender que a tese de legítima defesa não ficou comprovada

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha... A defesa do réu ingressou com recurso crime em sentido estrito (nº no TJCE e, alegando legítima defesa, requereu que José Milson não fosse levado a julgamento... O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negou provimento ao recurso por entender que a tese de legítima defesa não ficou comprovada

Todas as decisões foram adotadas por maioria de votos ( Recurso em Sentido Estrito n. 00476848120158240023 )... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta tarde (12/7), confirmou sentença de pronúncia contra homem acusado de provocar a morte de um jornalista na SC-401, em Jurerê, em dezembro de... Os desembargadores admitiram ainda recurso interposto pelo Ministério Público para acrescentar a qualificadora de condução perigosa e o crime conexo de dirigir sob efeito de álcool, previsto no Código

em Sentido Estrito n. 0029474-55.2010.8.24.0023 )... "Registre-se, ademais, conforme bem explicitado pelo magistrado quando da sentença de pronúncia, que o réu não demonstrou qualquer interesse em conservar seu endereço para tomar ciência dos atos processuais... Com revelia decretada, a defesa pediu a anulação da sentença de pronúncia pela ausência de intimação do réu para os atos do processo