Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

As fraudes ocorriam em 11 estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco, além do Distrito Federal... públicos federal e estaduais tenham solicitado informações ao MTE... O grupo será composto por 22 servidores do próprio ministério: 12 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e dez das superintendências regionais nos estados

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados, entre outros, o defensor Público do estado do Rio de Janeiro, Pedro Cariello; e o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli... Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Cristina D'ávila Ferreira, o ex-secretário de Infraestrutura do estado Orlando Vieira de Mattos, empresários... e servidores pela destruição de parte do sítio arqueológico de Lajes, em Manaus (AM)... O recebimento da denúncia será julgado pela 2ª Sessão do TRF1. Número Judicial: 0015758-34.2012.4.01.0000/AM

Em julgamento ocorrido nesta segunda, 27, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu que a ação proposta pelo MPF contra várias pessoas... Segundo a procuradora regional Eliana Torelly, a própria Constituição prevê a competência da Justiça Federal para julgar as causas de interesse da União e a atribuição do Ministério Público para propor... ação civil pública em defesa do patrimônio público e social e de outros interesses coletivos

Em julgamento ocorrido nesta segunda, 27, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu que a ação proposta pelo MPF contra várias pessoas... Segundo a procuradora regional Eliana Torelly, a própria Constituição prevê a competência da Justiça Federal para julgar as causas de interesse da União e a atribuição do Ministério Público para propor... ação civil pública em defesa do patrimônio público e social e de outros interesses coletivos

Em julgamento ocorrido na segunda-feira, 27 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu que a ação proposta pelo MPF contra várias... Segundo a procuradora regional Eliana Torelly, a própria Constituição prevê a competência da Justiça Federal para julgar as causas de interesse da União e a atribuição do Ministério Público para propor... ação civil pública em defesa do patrimônio público e social e de outros interesses coletivos

Os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além dos Ministérios Públicos do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte e de Roraima são os mais transparentes: divulgam nomes e salários... Já os Ministérios Públicos de Goiás, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal publicam os salários e as matrículas dos funcionários numa lista... Os oito Ministérios Públicos que publicam os salários e as matrículas dos funcionários também foram ouvidos pelo Estado

Nº do Processo: 2008.34.00.011140-0 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Então, na pior das hipóteses, os agentes públicos teriam agido com culpa, mas não com dolo, elemento indissociável de qualquer atividade punitiva do Estado Democrático, especialmente nas hipóteses previstas... Para a desembargadora, o ato ímprobo, mais do que um ato ilegal, é ato de desonestidade do servidor ou agente público para com a Administração e, portanto, não prescinde de dolo ou culpa grave, evidenciadora

Imunidade previdenciária da Emenda Constitucional nº 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável (01/03) “ O art. 40 , § 21 , da Constituição Federal , enquanto esteve em vigor, era... Por fim, a Corte Cidadã determinou a comunicação do julgamento aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, bem como ao ministro da Justiça e Segurança Pública, aos governadores dos estados... Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior (02/03) “ É vedado aos estados e ao Distrito Federal instituir o ITCMD nas hipóteses referidas no art. 155 , § 1º , III , da Constituição

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora federal Luiza Maria de Pompei Falabela Veiga assinou, na manhã desta terça-feira, 13, um convênio com a Caixa Econômica Federal... da aplicação do dinheiro público e na defesa do patrimônio público, na convicção de que estamos vivendo um novo período no Brasil, onde a esperança renasce do propósito de maior justiça social para todos... do Amazonas, no caso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região