Santos (Sp) em Notícias

Santos ao Santos Futebol Clube... O TJ-SP, porém, entendeu que o caso é de prescrição, não de decadência... Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ação civil pública em que o Ministério Público pedia a nulidade da doação de um terreno pela Prefeitura de

#trf3 #nacionalidade Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br... Ao analisar o caso, o desembargador federal Valdeci dos Santos, relator do processo, explicou que a Constituição Federal prevê a opção de nacionalidade aos estrangeiros residentes no país, que sejam filhos... Decisão da Sexta Turma do TRF3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro

TJSP A apelação chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, porém, os argumentos do recurso do plano de saúde foram afastados... A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do plano de saúde Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, conhecido pelo nome fantasia Blue Med... O plano de saúde já havia perdido a ação, julgada pela 5ª Vara Cível de Santos, em novembro do ano passado. Inconformado, resolveu apelar. E, novamente foi condenado

O Governo de São Paulo faz testes para retomar o trem de passageiros entre a capital e a cidade de Santos... No primeiro deles, no dia 18 de junho, um trem fez o trajeto entre a estação da Luz, em São Paulo, até o terminal de passageiros de navios de cruzeiros, em Santos... O trem de passageiros funcionou em Santos até a metade da década de 1990. A cidade litorânea era o ponto final da antiga linha Santos-Jundiaí

De acordo com o Decreto Municipal 8.944/20, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24/04/20, passou a ser obrigatório, no Município de Santos/SP, o uso de máscara facial nos locais e bens públicos... O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, ao analisar o pleito concedeu a liminar por entender que o Decreto teria exacerbado a competência do Município, vez que a norma cujo Decreto visou regulamentar

(TJ-SP)... Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ter sido multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia... Perseguição Após o episódio na praia, a defesa de Siqueira afirmou que, na ocasião, o magistrado foi "perseguido e ilegalmente filmado pela Guarda Civil Municipal de Santos"

de exportar amianto por meio do Porto de Santos... Minerações Associadas de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido da validade de atos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) que impediam a empresa... Em primeira instância, a empresa teve decisão favorável da Justiça Federal para autorizar a realização de atividades de comércio exterior de mercadorias por intermédio do Porto de Santos

Processo nº 1502402-26.2020.8.26.0536 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... condenou sete integrantes de organização criminosa que assaltou nove unidades de um condomínio de Santos... Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos

Brasília (DF) e Santos (SP) – Na abertura da etapa de São Paulo da Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciada nesta segunda-feira (30) em Santos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conclamou... de Santos; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB-SP; e Rodrigo Ferreira de... Pela Seccional paulista e Subseção de Santos, estiveram Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB-SP; Luiz Fernando Afonso Rodrigues, presidente da Subseção

A Ageo Terminais arrematou uma área de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos (SP) por R$ 210 milhões, nesta sexta-feira (28/9)... A área arrematada está localizada no terminal da Ilha de Barnabé, situada na margem esquerda do Porto de Santos... São seis terminais com 99 tanques pressurizados, sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)