Transporte de Combustível em Notícias

Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... De acordo com o desembargador Raul, o sistema de transporte do combustível oferecia riscos ao trabalhador, que ficava sujeito a incêndios e explosões... Acima desse limite, a Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho considera periculosa a operação de transporte de inflamáveis

identificação desatualizados, além de transporte de combustível sem nota fiscal... Foram apreendidos 5.853 litros do produto e a bomba de combustível do posto foi interditada... Ministério Público Estadual divulgou o relatório final da fiscalização de postos de combustíveis realizada no mês passado em diversas regiões do Estado

Ao analisar os documentos anexos nos autos, o juiz observou que o tanque para transporte de combustível, com capacidade de quinze mil litros, realmente apresentava problemas mecânicos que surgiram pouco... O autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a empresa ré, pois comprou um tanque de combustível zerado que apresentou inúmeros problemas... Pedrosa Santos, julgou parcialmente procedente a ação movida por I.O.S. contra uma empresa de equipamentos rodoviários, condenando-a ao ressarcimento de R$ 32.640,00 referentes à compra de um tanque de combustível

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5141/13, do ex-deputado Camilo Cola, que isenta o combustível utilizado pelas empresas de transporte público coletivo... Ele acrescentou que a Cide/Combustíveis é uma contribuição cujo montante arrecadado tem sua aplicação constitucionalmente vinculada ao pagamento de subsídios a combustíveis, ao financiamento de projetos... A Cide incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível

Fonte: Redação Radioweb Litoral Paulista https://radiolitoralpaulista.com.br/noticia/504638/tst-decide-que-frentista-de-posto-de-combustivel-... responsabilidade por danos morais resultantes do evento "assalto" e seus consectários, relativamente a empregados que exerçam atividade de alto risco, tais como bancários, motoristas de carga, motoristas de transporte... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma rede de postos de combustíveis de Santos/SP deve indenizar por danos morais um frentista que foi assaltado durante a prestação de seus serviços

Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar a viúva e as duas filhas de um supervisor que morreu durante tentativa... de assalto ao carro em que viajava a serviço da empresa para transporte de valores... Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular

“O objetivo é encontrar uma solução que garanta segurança no transporte de combustível mas não complique a vida de ninguém”, afirmou Silva... coordenador da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Edson Silva, para cobrar agilidade nas mudanças da Norma Técnica 7500 da ABTN, que trata da venda fracionada de combustíveis... O parlamentar reforçou as dificuldades dos produtores rurais em atender às exigências, que determinam uso exclusivo de galões certificados pelo INMETRO para a compra de combustíveis nos postos de gasolina

"Seria o mesmo que ‘reconhecer a ilegalidade do transporte terceirizado das mercadorias do supermercado, ou o transporte de combustível para os postos, dentre outros, o que se afigura um absurdo’, diz... A denúncia partiu de um dos sócios da empresa que fazia o transporte, que afirmou que trabalhava sem registro... O MPT buscava a condenação da empresa por terceirização ilícita de atividade-fim para o transporte de material coletado para análise clínica

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas de um supervisor que morreu durante tentativa de assalto ao carro em que viajava a serviço da empresa para transporte de valores... Tiros Na reclamação trabalhista, a família contou que o supervisor, além de suas funções, era responsável pela arrecadação e pelo transporte de numerário sem ter sido capacitado para essa atividade e sem