Caminhão de Transporte de Combustível em Notícias

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  • Ação preventiva fiscaliza cerca de 60 caminhões do transporte de combustíveis

    Entre as irregularidades que já foram comuns no passado, mas que atualmente não fazem parte da rotina da fiscalização, destaca-se o transporte de produto em desacordo com a nota fiscal... Os caminhões vistoriados receberam lacres da Sefaz que para poderem ser retirados, e o caminhão efetivamente fazer o descarregamento na distribuidora, precisa estar acompanhado por técnicos do Fisco... A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) desencadeou uma nova operação de fiscalização no segmento de combustíveis, desta vez sobre os transportadores do produto
  • Procuradores comprovam legalidade de multa aplicada por transporte de combustível em caminhão irregular

    Notícias08/09/2014Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a validade de multa aplicada pelo transporte irregular de combustível em caminhão com chassi e balança de suspensão trincados, no valor de R$ 1.673,57... Após ter o pedido de anulação da multa rejeitado, a Conver Combustíveis Automotivos Ltda., entrou com Apelação Cível contra o Inmetro para tentar anular o auto de infração, alegando que a autuação e a... De acordo com a AGU, essa mesma lei estabelece que as pessoas físicas e jurídicas que atuem na fabricação, transporte, processamento e comercialização de bens, mercadorias e produtos são obrigadas a observar
  • Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade

    Notícias31/03/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade... Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... O autor da ação pleiteou também adicional de insalubridade por realizar a medição do nível de combustível dos caminhões
  • Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade

    Notícias28/03/2016COAD
    Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade... Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... O autor da ação pleiteou também adicional de insalubridade por realizar a medição do nível de combustível dos caminhões
  • Congresso discute livre trânsito para combustíveis e bloqueio de ruas

    Notícias23/08/2016Câmara dos Deputados
    O deputado destacou que, se forem declarados como de utilidade pública, os caminhões de transporte de combustível poderão furar os bloqueios por lei... O Plenário do Congresso discute neste momento o livre trânsito para caminhões de transporte de combustível e também a multa para pedestre que interromper o trânsito de uma rodovia... “É um absurdo não considerar utilidade pública o transporte de combustíveis e lubrificantes no País”, afirmou
  • TRT-4ª - Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade

    Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade... Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... O autor da ação pleiteou também adicional de insalubridade por realizar a medição do nível de combustível dos caminhões
  • Motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade, decide 6ª Turma

    Notícias28/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber adicional de periculosidade... Superior do Trabalho, apresentando em seu voto a ementa de uma decisão do TST que diz: “Conquanto se destine ao consumo próprio, a presença de tanque reserva, em semelhante circunstância, equipara-se a transporte de combustível... O autor da ação pleiteou também adicional de insalubridade por realizar a medição do nível de combustível dos caminhões
  • Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar família do trabalhador que morreu em um acidente de caminhão

    Notícias12/04/2023Luis Felipe Arai
    Após caminhoneiro falecer em um trágico acidente exercendo função de motorista de transporte de combustível, a empregadora e a tomadora dos serviços foram condenadas ao pagamento de indenização por danos... O caminhoneiro estava exercendo suas atividades com prudência em velocidade condizente com a via, quando outro veículo invadiu a contramão e após bater em um carro, colidiu frontalmente com o caminhão
  • MP vai apurar paralisação do transporte de combustível na Região Metropolitana de SP

    rodoviário de combustível na Região Metropolitana de São Paulo, em protesto de caminhoneiros por restrição de tráfego de caminhões pela Marginal do Tietê, causando desabastecimento de combustível, serviço... de Justiça do Patrimônio Público e Social distribuiu, nesta quarta-feira (7), peça de informação para instauração de procedimento visando apurar eventual irregularidade na greve ou paralisação do transporte... com graves consequências sociais, ao serviço de transporte e tráfego, em eventuais gastos desnecessários do poder público e da população, de interesse difuso ou coletivo, vitimando a população paulistana
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