Unidade do Sistema Monetário Brasileiro em Notícias

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  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    de que trata o art. 4º do Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 ; f) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706 , de 1993 ; g) Serviço Brasileiro... § 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezada a fração inferior a esse valor... Alternativamente ao disposto no caput , o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer custo financeiro às instituições referidas no art. 1º que apresentarem insuficiência na aplicação de recursos, nos
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    de que trata o art. 4º do Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 ; f) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706 , de 1993 ; g) Serviço Brasileiro... § 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezada a fração inferior a esse valor... Alternativamente ao disposto no caput , o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer custo financeiro às instituições referidas no art. 1º que apresentarem insuficiência na aplicação de recursos, nos
  • Uma lei não custa barato e esse fator não pode ser ignorado

    Notícias24/09/2015José Francisco Albarran
    continental ou francês, como é o caso do brasileiro... Esse parâmetro gerou nos primeiros nove anos de vigência, unicamente em algumas unidades da federação, mais de 24.660 processos ante Justiças Estaduais e Justiça Federal... utilizando-se esse parâmetro conservador, a implantação do Código Comercial geraria aumento médio anual de processos, entre 9,1 mil e 15 mil, sendo importante quantificar-se seu significado em termos monetários
  • Uma lei não custa barato e esse fator não pode ser ignorado

    Notícias24/09/2015Consultor Jurídico
    A lei possui fundamental importância no seio dos sistemas jurídicos nacionais, mormente nos que seguem o direito continental ou francês, como é o caso do brasileiro... Esse parâmetro gerou nos primeiros nove anos de vigência, unicamente em algumas unidades da federação, mais de 24.660 processos ante Justiças Estaduais e Justiça Federal... utilizando-se esse parâmetro conservador, a implantação do Código Comercial geraria aumento médio anual de processos, entre 9,1 mil e 15 mil, sendo importante quantificar-se seu significado em termos monetários
  • DOUInforme 13.07.2016

    Notícias13/07/2016Conselho da Justiça Federal
    Promoveu-se a oitiva da unidade jurisdicionada para que se manifestasse, dentre outras ocorrências, sobre “os motivos que justificariam a escolha pela realização do Pregão 10/2015 na forma presencial em... O Tribunal apreciou Representação acerca de supostas irregularidades em pregão presencial promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Departamento Nacional (Sebrae/DN), para... Observou que, no caso de uma licitação do tipo “menor preço”, a proposta mais vantajosa é a de menor valor monetário, atendidos os requisitos de habilitação e as características do objeto previamente estipulados
  • Reforma política dominou debates no Senado esta semana

    Notícias25/08/2017Senado
    Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza... Unidades de conservação As unidades de conservação da natureza existentes no Brasil poderão dispor de fundos para gerir recursos recebidos da sociedade destinados à sua manutenção, a partir de doações... A programação monetária contém estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, metas indicativas de sua evolução trimestral e descrição sucinta das perspectivas da economia nacional
  • Reforma política dominou debates no Senado esta semana

    Notícias25/08/2017Senado
    Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza... Unidades de conservação As unidades de conservação da natureza existentes no Brasil poderão dispor de fundos para gerir recursos recebidos da sociedade destinados à sua manutenção, a partir de doações... A programação monetária contém estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, metas indicativas de sua evolução trimestral e descrição sucinta das perspectivas da economia nacional
  • Fim da recessão, queda de juros e da inflação marcaram a economia em 2017

    Notícias29/12/2017Agência Brasil
    Uma parte da redução do crédito para as empresas se deve à substituição do financiamento do sistema financeiro pelo mercado de capitais... Em abril de 2017, começou a valer regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que limitou a 30 dias o tempo para permanecer no rotativo do cartão de crédito... Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano mostram que nos nove meses de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país
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