Venda de Imóvel Gravado com Usufruto em Notícias

Página 4 de 37 resultados
Ordenar Por
  • Fraudes e assassinatos na briga por heranças

    Notícias31/08/2009Espaço Vital
    E também decide que herdeiro usufruindo sozinho de imóvel deixado como herança e impedindo o direito de usufruto do outro herdeiro deve indenizá-lo... * Ainda sobre bens gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, por disposição de última vontade, o STJ vem entendendo que, apesar de tais bens não poderem ser usados para pagar dívidas... tenta impedir divisão da herança com irmão por parte de mãe, Pai e madrasta em conluio para fraudar herdeira, Indenização a mãe de santo deve integrar herança, Herdeiros têm direito a participação sobre venda
  • Fraudes e processos judiciais na briga por heranças

    E também decide que herdeiro usufruindo sozinho de imóvel deixado como herança e impedindo o direito de usufruto do outro herdeiro deve indenizá-lo... Também não deve incidir Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) na renúncia de herdeiros de sua parte na herança... Ainda sobre bens gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, por disposição de última vontade, o STJ vem entendendo que, apesar de tais bens não poderem ser usados para pagar dívidas
  • Fraudes, assassinatos e processos judiciais na briga por heranças

    Notícias31/08/2009Direito Vivo
    E também decide que herdeiro usufruindo sozinho de imóvel deixado como herança e impedindo o direito de usufruto do outro herdeiro deve indenizá-lo... Também não deve incidir Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) na renúncia de herdeiros de sua parte na herança... Ainda sobre bens gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, por disposição de última vontade, o STJ vem entendendo que, apesar de tais bens não poderem ser usados para pagar dívidas
  • Fraudes, assassinatos e processos judiciais na briga por heranças

    Notícias30/08/2009Superior Tribunal de Justiça
    E também decide que herdeiro usufruindo sozinho de imóvel deixado como herança e impedindo o direito de usufruto do outro herdeiro deve indenizá-lo... Também não deve incidir Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) na renúncia de herdeiros de sua parte na herança... Ainda sobre bens gravados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, por disposição de última vontade, o STJ vem entendendo que, apesar de tais bens não poderem ser usados para pagar dívidas
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    direito real de habitação pode alugar o imóvel gravado e, com isso, obter renda para a sua subsistência ou de sua família. c)É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado; contudo... assinale a opção correta. a) Se for constituído o usufruto em favor de duas pessoas, o direito de usufruto da que vier a falecer acrescerá automaticamente à parte do sobrevivente. b) O titular de um... Não é cabível, entretanto, para bens semoventes e bens imóveis. II
  • Exclusivo: a escritura de doação da Transbrasil a funcionários.

    Notícias23/06/2002Consultor Jurídico
    Condeal, nº 1500 Parque São Luiz - Guarulhos Matrícula 54872 - ficha 1 livro 2 - 2º Cartório de Registro de Imóvel... GSAS incentivando vendas, pontualidade e qualidade de serviços (aeroportos, cargas, etc.)... parte da sua quota disponível; Que na conformidade do mesmo testamento, no seu item 4.4, da mesma cláusula quarta, o testador concedeu à mulher e inventariante, aqui denominada Primeira Doadora, o usufruto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo