Ação de Alimentos Cumulada com Guarda de Menor em Notícias

O ex-marido interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão que fixara alimentos provisórios em 30 salários mínimos nos autos de uma ação de separação judicial cumulada com partilha de bens... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor... e alimentos que lhe move sua ex-mulher

guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade... Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão... Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita

sendo obrigação dos pais, as responsabilidades de suas ações e escolha, assim como a criação da prole e o provimento de alimentos, tendo em vista que o cuidado é indispensável para formação do menor... incumbência dos pais do dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, sendo que tais obrigações visam a promoção do sadio crescimento da prole, a fim de assegurar direitos inerentes a vida... E ademais, o fato dos pais estarem separados não exime o ascendente que não possui a guarda de colaborar efetivamente para a concretização do princípio do melhor interesse no menor, pois permanece com

sob guarda... De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da exclusão na legislação previdenciária, o menor sob guarda ainda figura no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 /1990)... A ação rescisória foi ajuizada pelos adotantes para desconstituir sentença transitada em julgado que deferiu a adoção e lhes concedeu a guarda definitiva do adolescente quando ele tinha 13 anos de idade

FORO COMPETENTE PARA APRECIAR AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS... Como, em tese, o alimentando necessita dos alimentos para sobreviver e o alimentante pode pagá-los, a ação de alimentos deve ser proposta no foro do domicílio do alimentando"... A autora pode optar entre o foro de seu domicílio e o foro de domicílio do réu para propor ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando o litígio não envolver

Um rapaz de São Paulo ajuizou ação anulatória de registro público cumulada com investigação de maternidade/paternidade e alimentos contra o suposto pai, patrão de sua mãe, que morrera ao dar à luz... Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusividade no uso de nome em marca registrada e prazo prescricional para a cobrança do DPVAT por terceiro beneficiário... Dentro do mesmo assunto, foi, ainda, homologada uma sentença estrangeira que dava a um pai francês a guarda das crianças após a mãe tê-las trazido ao Brasil em 2003

Um rapaz de São Paulo ajuizou ação anulatória de registro público cumulada com investigação de maternidade/paternidade e alimentos contra o suposto pai, patrão de sua mãe, que morrera ao dar à luz... Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusividade no uso de nome em marca registrada e prazo prescricional para a cobrança do DPVAT por terceiro beneficiário... Dentro do mesmo assunto, foi, ainda, homologada uma sentença estrangeira que dava a um pai francês a guarda das crianças após a mãe tê-las trazido ao Brasil em 2003

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Um rapaz de São Paulo ajuizou ação anulatória de registro público cumulada com investigação de maternidade/paternidade e alimentos contra o suposto pai, patrão de sua mãe, que morrera ao dar à luz... Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusividade no uso de nome em marca registrada e prazo prescricional para a cobrança do DPVAT por terceiro beneficiário... Dentro do mesmo assunto, foi, ainda, homologada uma sentença estrangeira que dava a um pai francês a guarda das crianças após a mãe tê-las trazido ao Brasil em 2003