Ação Ordinária Ajuizada Contra o Banco do Brasil em Notícias

O recurso julgado pelo colegiado teve origem em ação indenizatória ajuizada por um investidor de uma empresa de factoring contra um banco... Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização... A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/5, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6584 ), ajuizada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nas ações possessórias ajuizadas contra número indeterminado de pessoas, formando um litisconsórcio multitudinário, faz-se obrigatória a observação do art. 554, § 1º, o qual... não haveria de se cogitar da ocorrência de usurpação de competência, a demandar a extinção da reclamação sem resolução do mérito, diante da suposta convergência de entendimentos entre a instância ordinária... Nota-se que o novel procedimento extrajudicial foi disciplinado "sem prejuízo da via jurisdicional", de modo que a conclusão das instâncias ordinárias - que entenderam necessário o esgotamento da via administrativa

de Brasília, em que fora condenado o Banco do Brasil S.A. aos expurgos inflacionários de 42,72% decorrentes de plano econômico... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia cinge-se à possibilidade de conhecimento de ação possessória de reintegração de posse ajuizada para reaver o imóvel alugado, ao invés da ação de despejo, que... ordinária cujo objeto era o ressarcimento de créditos de IPI na aquisição de insumos utilizados na fabricação e exportação de produtos industrializados

Assim, deve ser julgada extinta a ação rescisória ajuizada pelo banco, por ilegitimidade ativa ad causam... No caso, em que pese ter sido admitida a existência de documento oficial emitido pelo Banco Central do Brasil por meio do qual se conclui que a instituição financeira não foi incorporada pelo banco, mas... o ajuizamento de ação rescisória visando à desconstituição de título judicial condenatório proferido contra esta

A desconstituição do acórdão rescindendo pode ocorrer tanto nos autos de ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 485 , V , do CPC/1973 quanto nos autos de ação anulatória, declaratória ou de qualquer... 272 do CPC 2015 dispõe que: "Sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil... do recurso especial para se alegar ofensa a orientação de enunciado sumular e, por fim, salientou a irrelevância da quitação dos financiamentos, haja vista que, na linha do que decidiu a instância ordinária

de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS CARTA CIRCULAR N. 3.910, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece a forma... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999

A União alega a prescrição da ação, uma vez que foi ajuizada mais de 29 anos após a ocorrência dos fatos... No caso, o Ministério Público de São Paulo propôs ação civil pública contra 17 ex-vereadores do município, na legislatura 93/96, que faltaram em sessões ordinárias e extraordinárias no ano de 1996 e não... e seu representante Apa recido Kikugawa; e Banco Marka S/A e seu representante Salvatore Cacciola

A União alega a prescrição da ação, uma vez que foi ajuizada mais de 29 anos após a ocorrência dos fatos... No caso, o Ministério Público de São Paulo propôs ação civil pública contra 17 ex-vereadores do município, na legislatura 93/96, que faltaram em sessões ordinárias e extraordinárias no ano de 1996 e não... e seu representante Apa recido Kikugawa; e Banco Marka S/A e seu representante Salvatore Cacciola

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir a extensão da obrigação do banco depositário de restituir ao seu titular o valor depositado judicialmente no bojo de ação de inventário, especificando-se... No caso, a demanda foi ajuizada em agosto de 2003, quando a adoção de adultos era regulada pelo Código Civil de 2002... Necessidade de ação

O depósito do preço fixado por sentença, à disposição do juiz da causa, é considerado pagamento prévio da indenização. § 1º O depósito far-se-á no Banco do Brasil ou, onde este não tiver agência, em estabelecimento... (Incluído pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001) (Vide ADIN nº 2.332-2) § 3o O disposto no caput deste artigo aplica-se também às ações ordinárias de indenização por apossamento administrativo ou... (Redação dada pela Lei nº 2.786, de 1956) § 1o As dívidas fiscais serão deduzidas dos valores depositados, quando inscritas e ajuizadas