Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

A. ingressou com ação ordinária de rescisão contratual, cumulada com pedido declaratório de inexistência de débito e indenizatório em face de BANCO ITAUCARD S/A e ORION MOTOS e MOTORES LTDA, todos já qualificados... Sendo considerado resilido o contrato, caberia às partes o retorno ao status quo ante da contratação, sendo garantidas eventuais perdas e danos decorrentes da resilição... Visto que a autora não adimpliu nenhuma prestação do financiamento, não há que se falar em reembolso, assim como não restaram demonstradas perdas e danos decorrentes da resilição por qualquer das partes

As duas empresas propuseram à Justiça, em 1997, ação ordinária de violação de patente cumulada com perdas e danos contra a Formax... Apelação O juiz de Direito Convocado ao TJ, Roberto Carvalho Fraga, em seu voto na sessão da 13ª Câmara Cível, entendeu que "não houve pedido de indenização por dano moral", provendo em parte a apelação... Após laudos, a ação foi sentenciada pela juíza de Direito Vanise Röhrig Monte, da 3ª Vara Cível de São Leopoldo

Não satisfeito, João propôs ação declaratória de nulidade da cláusula do regimento interno cumulada com indenização por danos morais... e danos. (...)... e danos que se apurem

No caso, anteriormente ao ajuizamento da ação de execução, houve o ajuizamento de ação de rescisão contratual cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e de multa contratual cumulada com perdas e danos... e danos... Danos patrimoniais. Caracterização

natureza personalíssima e intransmissível (declaração de relação avoenga) cumulada com pedido condenatório transmissível (petição de herança) e vem a falecer no curso desta ação Processo REsp 1.637.366... Tais benesses não mais subsistem na liquidação individual e/ou cumprimento individual da sentença coletiva que forem instaurados, em legitimidade ordinária, pelos titulares do direito material em nome... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, há duas sentenças coletivas transitadas em julgado sobre o mesmo dano individual homogêneo, uma beneficiando apenas os poupadores de alguns municípios - e executada

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à configuração nos casos de separação judicial cumulada com pedido condenatório de renúncia tácita a direito de ação ou à perda superveniente do interesse... De fato, legitimar-se-ia, indevidamente, o condicionamento entre a pronta separação judicial à própria renúncia ao direito de ação pertinente aos danos morais e patrimoniais, decorrentes da conduta imputada... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de separação judicial cumulada com pedido condenatório. CPC/1973. Autocomposição parcial em audiência de conciliação. Renúncia

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... De acordo com as as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

Segundo o magistrado, após o trânsito em julgado da ação penal e não havendo pedido de indenização, os proventos do delito são confiscados em favor da Fazenda Pública (artigo 133, parágrafo 1º , do Código... Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização (01/06/21) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização... A Turma aplicou ao caso a teoria do risco e concluiu que a responsabilidade de reparar os danos decorrentes dos episódios é da empresa

Acerca do tema em debate, o art. 5º , X , da Constituição Federal ("são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou... cabendo-lhe as seguintes opções: (i) propor ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança; (ii) propor concomitantemente, mas em processos distintos, ação de investigação de paternidade... Perda do cargo ocupado com garantia de vitaliciedade. Necessidade de decisão judicial transitada em julgado, em ação própria. Arts. 73 , § 3º , e 75 da CF/1988 . Reintegração imediata do impetrante

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A