Adicional de Insalubridade Álcalis Cáusticos em Notícias

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  • Uso de água sanitária em limpeza não gera adicional de insalubridade

    Notícias21/01/2011Consultor Jurídico
    em relação a álcalis cáusticos... O contato com água sanitária e detergentes durante a limpeza de banheiros não serve para gerar adicional de insalubridade... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclareceu que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias23/08/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão... cáusticos... Súmula O relator do recurso de revista da construtora, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com o item I da Súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário
  • Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

    Notícias02/05/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
  • DECISÃO: Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridade.

    Notícias10/03/2016Weverton Gusmão
    CASO: No caso em tela, perito nomeado pelo juízo concluiu que ele trabalhava exposto a "hidrocarbonetos" (insalubridade em grau máximo) e "alcalis caustico" (grau médio)... Entendeu o juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Passos (MG), ao conceder apenas um adicional de insalubridade a um trabalhador exposto a vários agentes nocivos à saúde... Portanto, conclui-se que, com base nesses fundamentos, deferiu ao reclamante o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, tendo como base de cálculo o salário mínimo (Súmula Vinculante 4 do
  • Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

    Notícias02/05/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
  • Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

    Notícias08/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
    De acordo com a sentença, apesar de o laudo concluir pela existência de insalubridade em grau médio, devido à presença de álcalis cáusticos nos produtos utilizados, a auxiliar informou que dissolvia os... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente... Os ministros concluíram que o manuseio de produtos de limpeza comuns, como detergente e alvejante, em que não há concentração pura de álcalis cáusticos, mas apenas a substância diluída, não determina o
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento, diz TST

    Notícias04/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma empresa de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento... cáusticos... O relator do recurso de revista da construtora, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com o item I da Súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a
  • [TST] Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

    Notícias29/04/2022Perfil Removido
    Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
  • Insalubridade: uso de água sanitária na limpeza não dá adicional

    Notícias21/01/2011COAD
    de faxina, em relação a álcalis cáusticos... De acordo com laudo técnico, a servente manipulava produtos de limpeza que contêm álcalis cáusticos - água sanitária - e, por essa razão, deveria receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau... cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não oferecendo risco à saúde do trabalhador, razão por que não asseguram o direito ao adicional de insalubridade
  • Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias12/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente... Uma empresa de cimentos não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento... O juízo de primeiro grau deferiu o adicional de insalubridade em grau médio e máximo conforme o período de exposição aos agentes insalubres
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