Adicional de Insalubridade de Pedreiro em Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... No recurso de revista ao TST, o pedreiro afirmou que a decisão regional teria violado o artigo 195 da CLT , segundo o qual a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do MTE... O ministro ainda citou vários precedentes do TST no mesmo sentido, especificamente sobre as atividades desenvolvidas por pedreiros

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... No recurso de revista ao TST, o pedreiro afirmou que a decisão regional teria violado o artigo 195 da CLT , segundo o qual a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do MTE... O ministro ainda citou vários precedentes do TST no mesmo sentido, especificamente sobre as atividades desenvolvidas por pedreiros

da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com cimento, não foi conhecido pela 5º Turma do TST Como a atividade não se enquadrou na... haver estudos que comprovavam os males causados pelo contato com cimento, requereu a realização de perícia técnica para que fosse constatada a natureza insalubre da atividade exercida O recurso de um pedreiro... de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho Mas o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso na 5º Turma, não deu razão ao trabalhador e manteve a decisão que indeferiu o adicional Ele explicou

Com esse entendimento, a 4ª Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa gaúcha Colla Construções Ltda. ao pagamento do adicional a um empregado que exercia a função de pedreiro... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade

de pedreiro... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade”

de pedreiro... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade

de pedreiro... O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade

de pedreiro... O uso de equipamentos de proteção individual que não eliminam totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade”

Acórdão publicado em 23/07/2015 Notícias jurídicas anteriores sobre o tema: 31/12/2014 06:02h - Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade... O contato diário com o cimento na construção civil dá direito ao adicional de insalubridade... de insalubridade, em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs

Manusear cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro.Reprodução Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra, manuseando... O relator, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com a Súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação... “A simples manipulação de cimento não está inserida entre essas atividades, de modo que o pedreiro não tem direito ao adicional”, concluiu. A decisão foi unânime