Agente Penitenciário em Notícias

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  • Negado habeas corpus a agente penitenciário condenado por facilitar fuga

    Notícias10/06/2016JurisWay
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC)... Corrupção passiva Em primeira instância, os agentes penitenciários foram condenados pelo crime de corrupção passiva à pena de dois anos e oito meses de reclusão cada um... De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, em 2005, um detento do Presídio Regional de Blumenau ofereceu nove mil dólares a dois agentes penitenciários em troca do auxílio dos servidores
  • Agente penitenciário é liberado pelo TJ/AL

    Notícias02/06/2009JurisWay
    O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu, nesta terça-feira (02), habeas corpus ao agente penitenciário Wagner José Monteiro Falcão, acusado de coagir e oferecer vantagens às testemunhas... Outros dois agentes penitenciários, André Noblat e Delvis Ferreira, são acusados de cometer o crime de homicídio... "Se condenado, o agente teria os benefícios da pena alternativa
  • Agente penitenciário que agrediu preso algemado é demitido por justa causa

    Notícias05/08/2020Paloma Oliveira Advocacia
    O EMPREGADO, no exercício de função de agente penitenciário que agride preso algemado comete falta grave passível de caracterização de justa causa para dispensa... Na visão do relator, houve desproporção e abuso de forças por parte do agente... Com esse entendimento, julgadores da Primeira Turma do TRT mineiro deram provimento ao recurso interposto pelo consórcio que administra o complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, absolvendo-o de pagar
  • Diário de um agente penitenciário: canibalismo e outros rituais na cadeia

    Notícias22/07/2015Canal Ciências Criminais
    A ADM é uma facção muito violenta, relata um agente penitenciário que o preso teria sido desossado e que seus pedaços foram colocados em sacolas e distribuídos... Eram temidos não só pelos agentes penitenciários, mas também pela população carcerária, ninguém via outros presos dentro das celas dos mesmos, assim como não os viam em celas de outros presos, viviam isolados... Quando ingressei como agente de segurança penitenciária em 1994 já tomei conhecimento por agentes bem mais antigos do que eu que a Seita Satânica era a mais antiga de todas e que teria surgido nos anos
  • Idalina fala sobre assassinato de Agente Penitenciário

    O assassinato do agente penitenciário Roney Barbosa Vidal, 31 anos, no último domingo, 18, foi um dos principais debates durante a sessão desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa... “Em dezembro eu já alertava aqui que os agentes penitenciários estavam trabalhando sem a devida segurança... De acordo com a parlamentar, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, está certo quando afirma que os agentes trabalham sem a segurança devida
  • Projeto de lei reestrutura carreira de agente penitenciário federal

    Notícias07/01/2016Ministério da Justiça
    Pelo projeto, o cargo de agente penitenciário federal passa a se chamar a agente federal de execução penal... Brasília, 07/01/16 - A presidenta Dilma Roussef encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 4.254/2015, que reestrutura a carreira de agente penitenciário federal... O PL inclui nova classe e novos padrões e ainda equaliza a amplitude de 20 anos para todos os agentes federais de execução penal
  • Preso agente penitenciário suspeito de briga em boate

    Notícias09/08/2011G1 - Globo.com
    A briga aconteceu na madrugada de sábado (6) entre o policia civil, um sargento da Polícia Militar e o agente penitenciário... O agente penitenciário suspeito de estar envolvido na morte do policial civil Marcelo Bittencourt durante uma briga na porta da boate The Week na Gamboa, Zona Portuária do Rio, se apresentou à polícia... O agente penitenciário chegou à Delegacia de Homícidios, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, acompanhado de seu advogado. Segundo o advogado, ele atirou em Marcelo em legítima defesa
  • Demitido por insubordinação não pode concorrer ao cargo de agente penitenciário

    Notícias27/07/2017Advocacia Geral da União
    A demissão do serviço público impede a participação em concurso público para o cargo de agente penitenciário federal... A Advocacia-Geral lembrou, ainda, que a restrição ao exercício da profissão de agente penitenciário federal não afronta a Constituição , nem o direito ao trabalho... A procuradoria salientou a importância dada à exigência de ausência de registros criminais e mesmo de processos administrativos disciplinares dos candidatos ao cargo de agente penitenciário
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