Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

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  • Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor

    Notícias05/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sem êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a ex-esposa interpôs, em vão, agravo de instrumento no TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo Unidade de Vila Velha Ensino... Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável do empregado e seus dependentes
  • TST confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor

    Sem êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a ex-esposa interpôs, em vão, agravo de instrumento no TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo Unidade de Vila Velha Ensino... Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável do empregado e seus dependentes
  • Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor

    Notícias04/07/2013JurisWay
    Sem êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a ex-esposa interpôs, em vão, agravo de instrumento no TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo Unidade de Vila Velha Ensino... Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável do empregado e seus dependentes
  • Justiça do Trabalho é incompetente para pensão, ainda que descontada em folha

    Notícias05/07/2013COAD
    Sem êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a ex-esposa interpôs, em vão, agravo de instrumento no TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo Unidade de Vila Velha Ensino... Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável do empregado e seus dependentes
  • Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte

    Notícias11/04/2017Jonathan Silva
    A Igreja Universal, alegando incerteza sobre quem deveria receber as verbas rescisórias, ajuizou ação de consignação em pagamento em favor da esposa e filhos e da suposta ex-companheira do trabalhador... O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em... ação cautelar
  • Advogado poderá fazer sustentação em agravo contra tutela de urgência

    Notícias14/04/2010Consultor Jurídico
    Em razão desse procedimento padrão, será excluída uma série de procedimentos que estavam previstos na lei e que não tinham a menor diferença nos vários processos, como as ações de consignação em pagamento... Então, nós limitamos a utilização do agravo de instrumento, mas a um só tempo não criamos nenhuma preclusão... E o remédio jurídico para evitar que a causa se resolva por uma espécie de sentença liminar será o Agravo de Instrumento
  • Discussão revisional justifica manutenção de bem

    Notícias30/06/2010JurisWay
    contratuais abusivas e consignação em pagamento, deferiu a antecipação da tutela para autorizar o depósito do valor que o agravado apontou como devido (R$ 510,57), e determinou que o nome do recorrido... Sob esse argumento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 6789/2010... Afirmou a magistrada que o prejuízo maior seria do apelado, no caso de ser compelido a efetuar o pagamento do montante devido e ainda estar sem a posse do bem
  • Lei do Inquilinato prevalece sobre CPC em despejo

    Notícias12/02/2014Tania Lucia
    Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação, observar... [5] Agravo interno no agravo de instrumento nº 0028367-15.2012.8.19.0000 – Des... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se posicionou no mesmo sentido: “Agravo de instrumento. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
  • Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

    Notícias22/03/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O trabalhador foi dispensado em julho de 2009, e, como não compareceu para receber as verbas rescisórias, a empresa ajuizou ação de consignação em pagamento na 1ª Vara do Trabalho de Teresina... agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... (Mário Correia/CF) Processo: 132600-33.2009.5.22.0001 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento
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