Alegação de Parcialidade das Testemunhas em Notícias

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  • Cabe à parte comprovar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro

    Notícias30/06/2015Consultor Jurídico
    O descontentamento da parte com decisões que lhes são contrárias não pode servir para que seja acolhida a alegação de suspeição”... ação que requeria indenização por danos moral e material, protocolou uma contestação com grande volume de documentos, assim como requereu a produção de novas provas, dentre as quais a oitiva de uma testemunha... Buhatem destacou que a parcialidade deve ser comprovada pela parte que a alega, uma vez implica exceção ao princípio do juiz natural. E isso não ocorreu no caso
  • Para OAS, Moro age como "adversário da defesa" na condução da "lava jato"

    Notícias24/06/2015Consultor Jurídico
    A postura de Moro durante as audiências também denotam sua parcialidade, segundo os advogados. Durante as audiências, Moro fez 2.297 perguntas, enquanto os procuradores fizeram 953... Segundo a empresa, Moro “referiu-se a depoimentos de testemunhas de defesa como ‘longos e cansativos’ e, em audiência, chegou a indicar que sua paciência estaria se esgotando com as perguntas da defesa... Alegações do MPF De acordo com a defesa, o MPF apresentou “prolixas e extensas alegações finais, com 215 páginas”, nas quais aborda matérias que sequer foram discutidas no processo, como a “concussão”
  • Supremo decide se vai soltar o ex-presidente Lula nesta terça-feira

    Notícias24/06/2019Questões Inteligentes Oab
    Laura não fez nenhuma pergunta às testemunhas, e ficou em silêncio durante o julgamento... Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte... Ele entende que as mensagens mostram clara parcialidade tanto de Sérgio Moro quanto dos procuradores, mas ressalta que seria interessante avançar para atestar a veracidade das conversas
  • [Resumo] Informativo 777 STJ

    Notícias09/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca... DESTAQUE: Não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha, durante a sessão plenária, influencie os jurados, a quem a Constituição da Republica
  • Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

    Em análise do caso, o magistrado entendeu não serem pertinentes as alegações do autor, uma vez que, conforme testemunhas e a própria genitora, " ficou claro que o réu desempenhou o papel de um bom pai... afastar a possibilidade de que seus depoimentos sejam prestados com maior parcialidade em favor da parte que lhe é mais próxima ou para a qual tenha mais afeto "... Isso porque, as testemunhas indicadas são membros da família do autor e do réu e, embora sejam as pessoas que mais possuem conhecimento das situações-problemas ocorridas no seio familiar, " não se pode
  • Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

    Notícias21/02/2017Correio Forense
    Em análise do caso, o magistrado entendeu não serem pertinentes as alegações do autor, uma vez que, conforme testemunhas e a própria genitora, “ficou claro que o réu desempenhou o papel de um bom pai... afastar a possibilidade de que seus depoimentos sejam prestados com maior parcialidade em favor da parte que lhe é mais próxima ou para a qual tenha mais afeto”... Isso porque, as testemunhas indicadas são membros da família do autor e do réu e, embora sejam as pessoas que mais possuem conhecimento das situações-problemas ocorridas no seio familiar, “não se pode
  • Amizade no facebook gera suspeição. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    para comprovar a veracidade de suas alegações... legendas foram suficientes para demonstrar a amizade íntima entre ambas, levando-a a desconsiderar quaisquer informações benéficas à reclamante e a ouvi-la apenas como informante, pela "cristalina parcialidade... quais estavam somente ela autora e a testemunha e constavam as legendas "minha amiga irmã", "é amor demais!"
  • Caso Alexandre Martins: TJES nega desaforamento

    “Não basta mera suspeita ou presunção de parcialidade do Conselho de Sentença... “As testemunhas geralmente são dali mesmo e as circunstâncias que envolveram todos os acontecimentos, suas implicações e consequências repercutirão com mais intensidade no espírito dos julgadores, possibilitando-os... Contudo, no entendimento do relator do processo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a defesa não comprovou as alegações levantadas
  • Caso Alexandre Martins: TJES nega desaforamento

    “Não basta mera suspeita ou presunção de parcialidade do Conselho de Sentença... “As testemunhas geralmente são dali mesmo e as circunstâncias que envolveram todos os acontecimentos, suas implicações e consequências repercutirão com mais intensidade no espírito dos julgadores, possibilitando-os... Contudo, no entendimento do relator do processo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a defesa não comprovou as alegações levantadas
  • TRT do Piauí mantém sentença que nega vínculo a diarista

    Notícias01/04/2013COAD
    e não indica parcialidade ou interesse na causa... No pólo oposto, a relatora constatou que as testemunhas da suposta empregadora, ao contrário, demonstraram consistência em suas declarações, confirmando as alegações da defesa, desincumbindo-se do ônus... "Saliente-se que as testemunhas devem conhecer os fatos e, sob juramento, narrarem a verdade
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