Preclusão. Depoimento em Notícias

Nesses casos, ela só poderia ser ouvida como informante, cujo depoimento não tem valor de prova... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... Daí, portanto, o entendimento da Turma foi pela validade do depoimento da testemunha apresentada pela reclamante. ( 0000727-76.2012.5.03.0018 ED)

Nesses casos, ela só poderia ser ouvida como informante, cujo depoimento não tem valor de prova... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... Daí, portanto, o entendimento da Turma foi pela validade do depoimento da testemunha apresentada pela reclamante. ( 0000727-76.2012.5.03.0018 ED )

Nesses casos, ela só poderia ser ouvida como informante, cujo depoimento não tem valor de prova... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... Daí, portanto, o entendimento da Turma foi pela validade do depoimento da testemunha apresentada pela reclamante

Nesses casos, ela só poderia ser ouvida como informante, cujo depoimento não tem valor de prova... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... Daí, portanto, o entendimento da Turma foi pela validade do depoimento da testemunha apresentada pela reclamante. Processo: ( 0000727-76.2012.5.03.0018 ED )

ele, há que se verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes, idôneas e suficientes para determinar a autoria e a materialidade do delito, mesmo que desconsiderados os depoimentos... Contudo, o ministro lembrou que, para a jurisprudência do STF, a inversão na ordem do interrogatório do réu constitui nulidade relativa e sujeita à preclusão... Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório - prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal ( CPP )- é relativa, sujeita à preclusão

ele, há que se verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes, idôneas e suficientes para determinar a autoria e a materialidade do delito, mesmo que desconsiderados os depoimentos... Contudo, o ministro lembrou que, para a jurisprudência do STF, a inversão na ordem do interrogatório do réu constitui nulidade relativa e sujeita à preclusão... No mesmo julgado, os ministros consideraram que, por se tratar de prejuízo implícito (ou presumido), não haveria preclusão para a arguição da nulidade referente à inobservância do artigo 400 do CPP

ele, há que se verificar, no mínimo, se a condenação se amparou em provas independentes, idôneas e suficientes para determinar a autoria e a materialidade do delito, mesmo que desconsiderados os depoimentos... Contudo, o ministro lembrou que, para a jurisprudência do STF, a inversão na ordem do interrogatório do réu constitui nulidade relativa e sujeita à preclusão... Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal ( CPP )– é relativa, sujeita à preclusão

da instrução por ausência de prejuízo ao réu, assim como por ter sido concedida oportunidade ao patrono de inclusive impugnar no momento eventual irregularidade, o que não foi feito (princípio da preclusão... da instrução por ausência de prejuízo ao réu, assim como por ter sido concedida oportunidade ao patrono de inclusive impugnar no momento eventual irregularidade, o que não foi feito (princípio da preclusão... (e- STJ, fl,. 64) Já o Tribunal estadual refutou a tese da defesa, sob o fundamento de que "inexiste nulidade no depoimento judicial dos policiais, já que a mera suposição de ter ocorrido violação não

Preclusão consumativa... Valor probatório do depoimento da vítima. Análise das demais provas. O impacto das falsas memórias no reconhecimento pessoal. Art. 226 do CPP . Falhas no procedimento de reconhecimento... DESTAQUE: Incide a preclusão consumativa sobre o montante acumulado da multa cominatória, de forma que, já tendo havido modificação, não é possível nova alteração, preservando-se as situações já consolidadas

Com efeito, o Tribunal local entendeu que o pedido de inquirição do então corréu NILDO já havia sido analisado no âmbito da ação penal e então indeferido, por razões procedimentais - notadamente a preclusão... cabível a realização da justificação criminal, pois "após o trânsito em julgado da sentença que se busca a revisão, o suposto coator do delito juntou aos autos espontaneamente, através de seu advogado, depoimento