Alimentos Idosos em Notícias

Narrou ainda que é idoso, portador de doença crônica e labora como mestre de obras, com reduzidos rendimentos que não viabilizariam o pagamento da dívida neste momento... a atualidade e urgência dos alimentos... A 3ª turma do STJ manteve decreto prisional contra devedor de alimentos entendendo que o fato da execução já durar quase dez anos e ter atingido alto valor não é suficiente, por si só, para descaracterizar

Nos autos da execução de alimentos, o juiz determinou a prisão civil do pai – decisão mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Em 2016, o pai ajuizou ação de exoneração de alimentos, na qual a filha afirmou que, de fato, não tinha mais interesse no recebimento da pensão... Sem urgência A ministra Isabel Gallotti, relatora do pedido de habeas corpus no STJ, destacou que a filha, na ação de execução, admitiu não precisar dos alimentos, pois era financeiramente independente

Nesta sexta-feira, 1º de junho, a Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) doou à Casa de Hospitalidade - Abrigo dos Idosos de Santana mais de 200 quilos de alimentos... O Abrigo de Idosos de Santana funciona há mais de 35 anos sob os cuidados do padre Luigi Brusadelli. A instituição, mantida por doações, acolhe 35 adultos... São idosos, pessoas com doenças mentais e degenerativas. Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Amapá (96) 3213 7815 ascom@prap.mpf.gov.br Twitter: @MPF_AP

Mais de 50 instituições sociais que atendem pessoas com deficiência, mulheres, idosos, população de rua, migrantes, crianças em situação de vulnerabilidade, entre outros, já foram beneficiadas... A ADS está fazendo um excelente trabalho distribuindo alimentos na capital, ajudando os produtores rurais, as famílias mais carentes e pessoas atendidas pelas instituições... O deputado Saullo Vianna (PTB), vice-líder do Governo, solicitou, por meio de Requerimento, que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), distribua alimentos adquiridos dos produtores

O relator do processo, desembargador Fábio Dalla Vecchia, explicou que “em sendo proposta a ação de alimentos com fundamento no Estatuto do Idoso , contra apenas um obrigado, este responderá pelo débito... Os demais filhos, inclusive, em nenhum momento participaram do processo que fixou alimentos provisórios... Não é tão comum quanto o pedido de alimentos pelos filhos aos pais, especialmente ao homem pai”, esclarece Aglaé Tedesco

cuidado ou de alimentos. - A violência contra o idoso ainda não diminuiu como nós gostaríamos e a maioria das agressões é dentro da própria casa... Os direitos à vida, ao alimento, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência e à assistência social, à habitação e ao transporte são contemplados... Com o Estatuto do Idoso é diferente

campanha de arrecadação de mantimentos realizada pela Associação de Servidores da Justiça Eleitoral (ASSEJEL) junto aos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), foram arrecadados alimentos... Devemos cooperar não só no dia do Idoso (1º de outubro), mas como em qualquer período do ano”, conta... Com a chegada do mês do Idoso, nada mais justo do que incentivar a luta pela garantia dos direitos deles

campanha de arrecadação de mantimentos realizada pela Associação de Servidores da Justiça Eleitoral (ASSEJEL) junto aos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), foram arrecadados alimentos... Devemos cooperar não só no dia do Idoso (1º de outubro), mas como em qualquer período do ano”, afirmou... Com a chegada do mês do Idoso, nada mais justo do que incentivar a luta pela garantia dos direitos deles

Acesse o PJe2 e confira o processo: 0702705-13.2023.8.07.0014 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Leia também: STJ: Financeira responde por golpe do boleto por vazar dados pessoais Estado deve realizar cateterismo em idoso... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A ao pagamento de indenização a consumidor por causa da presença... Portanto, “o dano moral está inserido na ilicitude do ato praticado; no caso dos autos, a exposição da saúde do consumidor a risco, ante a comercialização de alimento impróprio para consumo, capaz de gerar

(expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo... Conforme a decisão, as casas não poderão receber novos idosos e serão fechadas em até 30 dias, com a realocação dos residentes... pedido da Promotoria de Justiça de Encantado em ação civil pública, a Justiça deferiu liminar, na segunda-feira, 17, decretando a interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos