Alimentos Idosos em Notícias

Para o relator, a majoração dos alimentos na quantia superior a R$ 700, conforme pedido pela defesa do idoso, comprometeria a situação financeira dos filhos... Asseverou que é idoso e vive em estado de miserabilidade, situação diversa dos filhos, que possuem condições financeiras suficientes para prestar alimentos na forma pretendida... "Nesse contexto, não vislumbro razoabilidade, tampouco proporcionalidade, em majorar os alimentos para o patamar de 70,2% do salário-mínimo para cada um dos filhos, devendo o idoso evitar gastos desnecessários

Se você é um pai idoso e recebeu uma ordem de prisão por dever alimentos à filho maior que trabalha e tem família constituída, saiba que você não poderá ficar preso por essa dívida... Ele tem mais de dois anos de atraso de alimentos, as últimas 20 parcelas ele pede por cobrança e as últimas três pede prisão do próprio pai... Recentemente a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em um Habeas Corpus, afastou a ordem de prisão civil que havia contra um pai idoso, com comorbidades físicas e psicológicas e obrigação alimentar

Nos autos do cumprimento de sentença de alimentos, o juiz de piso ainda determinou a prisão civil do Pai, idoso de 73 anos, e a sua decisão ainda foi mantida pelo TJMG... Assim, de acordo com o entendimento atual do STJ, não é cabível a prisão civil de Pai idoso, com quase 77 anos de idade, para forçar o pagamento de verba alimentar comprovadamente que a filha, de 37 anos... No ano de 2016, então, o pai, com 73 anos, ajuizou ação de exoneração de alimentos, na qual a filha afirmou que, de fato, não tinha mais interesse no recebimento da pensão

Assim, apesar de o Poder Público e sociedade de um modo geral deverem atuar em prol de uma vida digna para todos os idosos, o idoso que não puder se manter tem a prerrogativa de requerer alimentos (comida... dos idosos... Basta ir a qualquer centro comercial que você verá, quase sempre, a fila para idosos

Nessa perspectiva, é sabido que a responsabilidade principal - que permeia todas as outras - é a de provimento de alimentos ao idoso... Isto, pois o direito à prestação de alimentos compreende o mínimo necessário - saúde, alimentação, moradia, lazer, higiene, vestuário, transporte, etc - para que o idoso tenha condições de viver e aproveitar... de uma indenização pecuniária por conta do abandono moral sofrido pelo idoso

discriminações, riscos e violências, que trazem consequências nocivas principalmente para os seres humanos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, meninas/mulheres e idosos... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. tutela provisória de urgência. DECISÃO recorrida. fixação dos ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE... considerando no cálculo da proporcionalidade dos alimentos o trabalho doméstico de cuidado diário e não remunerado da mulher

A Terceira Turma do STJ já decidiu, em caso semelhante, que o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas de saúde... Na data de 25 de abril de 2022 o STJ publicou o informativo de jurisprudência nº 733 fixando a tese de que a prisão civil do devedor de alimentos pode ser excepcionalmente afastada, quando a técnica de... Particularidades do caso concreto que deu origem ao presente informativo, contudo, permitem aferir a ausência de atualidade e urgência no recebimento dos alimentos, porque (i) o credor é maior de idade

Alegou ser idoso, portador do vírus HIV e não ter trabalho fixo. De acordo com testemunhas, o autor abandonou o antigo trabalho por iniciativa própria... Fonte: http://justificando.com/2014/07/25/por-abandonar-filhos-ha-30-anos-tribunal-nega-amparo-de-alimentos... A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou ação de alimentos promovida por um homem, com problemas de saúde e situação financeira precária, em desfavor dos filhos

Temos que estar atentos aos nossos idosos. 📍Fonte: TJDF 👉🏼 Essa decisão faz sentido para vocês? Gostariam de saber mais sobre a prestação de alimentos entre pais e filhos... Inspirada no poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, que fala da importância das mães na vida dos filhos, uma juíza de Goiás, condenou 3 dos 4 filhos de uma idosa, a prestar alimentos à mãe... Para ela, o dever de sustento advém do parentesco, razão pela qual os filhos devem prestar alimentos à mãe, amparando-se no princípio da solidariedade, garantido expressamente no artigo 230 , da CF

Dentro dessa perspectiva, os alimentos seriam um dos direitos dessa pessoa idosa e esse alimento o idoso pode, em razão também do princípio da solidariedade familiar, pedir dos filhos essa contribuição... Idosos também podem receber o benefício de filhos maiores de idade”, reforça o órgão... Duas delas moram em Fortaleza e ajudam financeiramente o idoso, já a terceira mora em Recife, Pernambuco