Alteração de Curatela em Notícias

A tutela, instituto de proteção aos menores incapazes, isto é, aos menores de 18 anos cujos pais faleceram ou desapareceram, deve ser nomeado um tutor, também sofreu alteração... Na prática muitos curadores, assim como na guarda, já compartilham a curatela de seus pais ou parentes... Em outras palavras, agora há uma alternativa para a curatela, que só deve ser requerida como último caso

Já Daniela Mucilo abordará os aspectos do “Novo regime das incapacidades e o sistema de curatela”, com debate sobre os impactos que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe na alteração das regras sobre... “Essa alteração impacta sobremaneira no estado das pessoas e na prática de seus atos patrimoniais”, diz... De acordo com a professora, trata-se de alterações que mudam a questão da capacidade, ou seja, quem a lei considera incapaz ou relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil

Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... planejamento familiar, conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela

Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... planejamento familiar, conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela

Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... Os direitos civis das pessoas com deficiência sofreram alteração com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)... planejamento familiar, conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela

“A pretendida alteração do Estatuto do Idoso , constante do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, a meu sentir, corporifica, em parte, inadmissível retrocesso na tutela penal dos interesses... de empréstimo feito pelo idoso para garantir sua subsistência, além de acionar rede de apoio ao idoso; - o encaminhamento do agressor para tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico; - o fim da curatela

e a curatela... A alteração de resoluções para afirmar a Lei nº 13.146 /2015 pode prover a efetiva realização das candidaturas, permitindo sua ampla divulgação... Mas a grande mudança é a garantia do direito de votar e de ser votado, com alteração no Código Civil Brasileiro que praticamente extirpa a incapacidade civil, tornando medidas extraordinárias a interdição

Direitos e deveres que são dados a alguém para reger a pessoa e os bens de outrem e suprir-lhe a incapacidade, transitória ou permanente, como na curatela, na tutela, etc."... condições, como uma prévia separação de dois anos, onde não se extinguia o vinculo civil, e ainda a concordância da outra parte, ou suprimento dessa concordância pelo juiz, após a emenda, temos uma alteração

“A pretendida alteração do Estatuto do Idoso , constante do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, a meu sentir, corporifica, em parte, inadmissível retrocesso na tutela penal dos interesses... de empréstimo feito pelo idoso para garantir sua subsistência, além de acionar rede de apoio ao idoso; - o encaminhamento do agressor para tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico; - o fim da curatela

O congresso vai abordar temas relevantes sobre o novo CPC , entre eles a intervenção de terceiros no novo Código, flexibilização procedimental, humanização da curatela e as principais alterações do direito... 16h45 – 17h30 Luiz Dellore Tema: Questão Prejudicial e Limites Objetivos da Coisa Julgada no NCPC. 17h30 Encerramento do Dia Dia 5 08h40 – 09h25 Nelson Rosenvald Tema: A humanização da Curatela no novo... Marinoni Tema: O Julgamento nas Cortes Supremas: Precedente e Decisão do Recurso. 12h00 – 13h30 ALMOÇO 13h30 – 14h15 Palestrante a confirmar 14h15 – 15h00 Mauricio Cunha Ferreira Tema: Principais Alterações