Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula

A relatora, juíza federal convocada Hind Ghassan Kayath, adotou em seu voto os fundamentos do Ministério Público Federal: “a recusa só poderá ocorrer em caso de inadimplência de aluno já matriculado na... regularmente aprovado em concurso vestibular para outro curso, pleiteia renovação de matrícula”... posicionamento no sentido de que a existência de débito relativo a curso frequentado anteriormente na mesma instituição de ensino superior, não é de constituir óbice à matrícula em outro curso, quando o aluno

De acordo com o advogado Fabricio Posocco , que representou a vítima, o menino tinha 11 anos em 2018 e estava regularmente matriculado na escola municipal... "O papel da escola não é simplesmente ensinar os alunos, mas, também, garantir que dentro das dependências da instituição esses alunos estejam seguros... Ele foi agredido por seis alunos após uma garrafa PET chutada por um deles passar pelo meio das suas pernas, no intervalo das aulas, no pátio da instituição de ensino

A bolsa, calculada em R$ 500, deveria ser paga para cerca de 650 alunos, preferencialmente cotistas e regularmente matriculados... do aluno... Eles relataram dificuldade em manter os alunos de baixa renda nas instituições

pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: a instituição e o respectivo curso de destino estejam regularmente credenciados ao Prouni; exista vaga no curso de destino; haja anuência da... A decisão qualificou a atitude da instituição como "genérica" e destacou sua natureza discriminatória ao distinguir "alunos bolsistas dos demais estudantes que custeiam com recursos próprios os seus estudos... de estudo do ProUni poderá transferir o usufruto da bolsa para curso afim, ainda que para habilitação, turno, campus ou instituição distinta, observada a proporção mínima legal entre estudantes regularmente

“O autor era regularmente matriculado na instituição pública de ensino que organizou e realizou o passeio no parque aquático onde ocorreu o acidente... A mãe do menino ajuizou ação de indenização na qual relatou que o filho é aluno do Centro de Ensino Médio 417, de Santa Maria/ DF... Nesse contexto, assumem os prepostos do DF a condição de guardiões dos alunos, cabendo velar por sua segurança e incolumidade física

“O autor era regularmente matriculado na instituição pública de ensino que organizou e realizou o passeio no parque aquático onde ocorreu o acidente... A mãe do menino ajuizou ação de indenização na qual relatou que o filho é aluno do Centro de Ensino Médio 417, de Santa Maria/ DF... Nesse contexto, assumem os prepostos do DF a condição de guardiões dos alunos, cabendo velar por sua segurança e incolumidade física

A Prefeitura vai fazer a distribuição de kits de merenda escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e, neste sentido, expediu o Decreto nº 241/2020, para atender os itens... Ribeiro de Souza recomenda que a Secretaria Municipal de Educação, ou outra secretaria designada para isso, realize o controle efetivo da alimentação devidamente entregue, fazendo constar o dia, local e aluno

regularmente matriculados no processo seletivo para vagas de estágio... prazo para que as instituições de ensino superior realizem convênio com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal, objetivando a participação dos alunos

O autor afirma que é aluno regularmente matriculado em curso superior ministrado pela ré desde 2007 e que até o primeiro semestre de 2010 obteve a assistência de intérprete da língua brasileira de sinais... moderada a severa no ouvido direito e anacusia no ouvido esquerdo, competia à ré disponibilizar profissional habilitado para acompanhá-lo durante as aulas por todo o curso superior que se encontrava matriculado... Conta que, tendo o outro aluno concluído o curso ao final do primeiro semestre de 2010, não houve a contratação de profissional para acompanhá-lo a partir de então