Antecipação de Tutela nas Contrarrazões em Notícias

Argumenta ainda que não existem provas da insanidade do interditando, bem como da urgência psiquiátrica para que seja concedida a antecipação de tutela e que é ilegal a prisão do doente ou deficiente mental... de Mato Grosso do Sul contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Ponta Porã que, nos autos de ação de interdição com determinação de internação hospitalar compulsória, concedeu o pedido de antecipação de tutela... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, entendeu pela antecipação parcial da tutela recursal para suspender a decisão recorrida até o julgamento do mérito do presente Agravo que ocorreu nesta quinta-feira

Os advogados da União alertaram na ação, com pedido de antecipação de tutela para suspender o benefício, que a adoção teve nítido e exclusivo caráter previdenciário, tendo como único objetivo possibilitar... E acrescentaram que a advogada dos autores é a mesma dos pais biológicos da menor, que deixaram de contestar a ação e apresentar contrarrazões no recurso provido pelo TJ/MA em segunda instância

Os advogados da União alertaram na ação, com pedido de antecipação de tutela para suspender o benefício, que a adoção teve nítido e exclusivo caráter previdenciário, tendo como único objetivo possibilitar... E acrescentaram que a advogada dos autores é a mesma dos pais biológicos da menor, que deixaram de contestar a ação e apresentar contrarrazões no recurso provido pelo TJ/MA em segunda instância

A decisão unânime do órgão colegiado do TJMA reformou sentença de primeira instância, que havia indeferido a antecipação de tutela pedida pela pensionista em ação de revisão de contrato contra a Caixa... Informou que a BV Financeira, Banco do Brasil e Banco Industrial do Brasil foram os únicos que apresentaram contrarrazões pedindo o improvimento do recurso

Requereu a antecipação de tutela e a concessão da AJG. Juntou procuração e documentos. A antecipação de tutela foi indeferida e determinada a emenda à inicial... Após o trânsito em julgado, restituam-se os valores depositados judicialmente em razão da antecipação de tutela, para o que a União deve previamente informar a conta para conversão em renda... Embora tenha sido deferida a antecipação de tutela, o efetivo cumprimento da medida restou postergado por questões administrativas - bloqueio de valores infrutíferos, necessidade de intimação do Ministro

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu à Associação Mineira de Supermercados (Amis), em antecipação de tutela (decisão... Próximos andamentos O Ministério Público de Minas Gerais tem 10 dias para apresentar suas contrarrazões, caso queira

Em sede de liminar, pediu antecipação de 50% do valor. Caso não fosse esse o entendimento judicial, que fosse fixado pagamento de R$ 20 mil a título de tutela de urgência... Nas contrarrazões, tanto a Ecofor Ambiental como o IJF alegaram não haver qualquer demonstração de conduta ilícita praticada por seus agentes... Por seu turno, da análise das contrarrazões, assume-se inexistir qualquer argumento que efetivamente coloque em xeque o direito do autor de perceber indenização em decorrência do atropelamento, cingindo-se

A ação que pede que a União efetue o ressarcimento das anuidades pagas a OAB pelos associados da UNAFE teve o pedido de antecipação de tutela indeferido, mas ainda não foi julgada no seu mérito... A União apresentou apelação, a UNAFE apresentou contrarrazões e o processo será encaminhado ao TRF1

Assim, pede a antecipação da tutela para que o DF proceda a mudança pleiteada... Em contrarrazões, o DF alega que o atendimento do pleito do aluno compromete as respectivas acomodações e aprendizado do centro educacional, tendo em vista que não se fabricam vagas, espaço físico e profissionais... Diante disso, o Colegiado deu provimento ao recurso para conceder a tutela antecipada, permitindo que o aluno frequente as aulas no período matutino no mesmo centro de ensino, sob pena de violação ao princípio

de tutela para seguir no certamente... da obrigatoriedade da fiscalização jurisdicional dos poderes da administração pública, dos objetivos da pena e do livramento condicional em assistência ao preso e da reintegração social, requereu antecipação de tutela... O AGU apresentou contrarrazões pedindo o indeferimento e manutenção da sentença