Aposentadoria Concedida em 1984 em Notícias

A pensão por invalidez foi concedida sob a égide da Lei 5.774/71, já revogada, mas que, já naquela época, vedava ao beneficiário de aposentadoria por invalidez o retorno ao trabalho com a preservação do... No entanto, mesmo gozando de pensão por invalidez, ele voltou a trabalhar a partir de agosto de 1984, tomando posse no cargo de servidor público da Prefeitura de Natividade (RJ), permanecendo em exercício... O ministro informou também que o apelante confirmou os fatos narrados na peça acusatória, confessando ter assumido o cargo de médico na prefeitura de Natividade no ano de 1984, quando já havia sido reformado

A pensão por invalidez foi concedida sob a égide da Lei 5.774/71, já revogada, mas que, já naquela época, vedava ao beneficiário de aposentadoria por invalidez o retorno ao trabalho com a preservação do... No entanto, mesmo gozando de pensão por invalidez, ele voltou a trabalhar a partir de agosto de 1984, tomando posse no cargo de servidor público da Prefeitura de Natividade (RJ), permanecendo em exercício... O ministro informou também que o apelante confirmou os fatos narrados na peça acusatória, confessando ter assumido o cargo de médico na prefeitura de Natividade no ano de 1984, quando já havia sido reformado

O próximo presidente da República escolherá, pelo menos, dois ministros para o tribunal, porque Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos durante o mandato, idade da aposentadoria compulsória... Por meio do decreto de indulto , o presidente da República extingue as penas de condenados que atendam a certos requisitos da norma e da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 /1984), como pena inferior a oito... Já a saída temporária pode ser concedida, segundo a Lei de Execução Penal , àqueles que cumprem pena no regime semiaberto para que visitem suas famílias, assistam a aulas ou participem de atividades visando

Prestou concurso para magistratura, tendo sido empossada no cargo de juiz substituto da Comarca de Paraty em 1 de outubro de 1984... "Gostaria de agradecer à presidente Leila Mariano pela honra concedida à minha mãe. Não esperava por isso e, tenho certeza de que ela está muito feliz... Passou ainda pelos juízos da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias e 2ª Vara Cível Regional de Santa Cruz, onde atuou até sua aposentadoria em 26 de março de 1993

Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo (08/03) Foi recepcionado pela CF/88 o dispositivo da Lei de Execução Penal ( LEP – Lei nº 7.210 /1984) que fixa o valor de 3/4 do... de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa, pois apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 26/02 A 04/03 Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial (26/02) O magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação

Plenário Lei complementar estadual e Gaeco Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado Cessão de contratos pela Petrobras e decreto Repercussão Geral Julgamento de concessão de aposentadoria... O relator observou que, para ter-se a incidência do art. 117 da Lei 7.210 /1984 [Lei de Execução Penal ( LEP )] (2) — cumprimento da sanção em regime domiciliar —, é indispensável o enquadramento em uma... Reportou-se ao HC 143.641 , no qual concedida a ordem em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade

O desembargador Paulo Sifuentes ingressou na magistratura trabalhista em 1980, por concurso público, tendo sido promovido em 1984 a juiz do trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, com... Desembargador Paulo Sifuentes requer aposentadoria voluntária Foi autorizado, de forma unânime, pelo Órgão Especial, o encaminhamento do processo de aposentadoria voluntária requerida pelo desembargador... Aposentadorias de servidores Com votos de felicidades e agradecimento em nome da instituição pelos serviços prestados, que mereceram a adesão de todos, o Órgão Especial referendou a aposentadoria dos servidores

O desembargador Paulo Sifuentes ingressou na magistratura trabalhista em 1980, por concurso público, tendo sido promovido em 1984 a juiz do trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, com... Desembargador Paulo Sifuentes requer aposentadoria voluntária Foi autorizado, de forma unânime, pelo Órgão Especial, o encaminhamento do processo de aposentadoria voluntária requerida pelo desembargador... Aposentadorias de servidores Com votos de felicidades e agradecimento em nome da instituição pelos serviços prestados, que mereceram a adesão de todos, o Órgão Especial referendou a aposentadoria dos servidores

Tais disposições restaram mantidas pela Consolidação das Leis da Previdência Social - CLPS (Decreto nº 89.312 , de 23 de janeiro de 1984), nos artigos 63 e seguintes... A Lei de Benefícios da Previdência Social , em seu artigo 156 , considerou revogadas apenas as disposições em contrário, não havendo revogação expressa quanto à CLPS de 1984... Sendo, dessa forma, considerado segurado obrigatório da Previdência, e demonstrado ser arrimo de família, é de se concedida a pensão por morte à sua mãe, na ausência das pessoas enumeradas na Lei 8.213

Alexandre é bacharel em Direito, trabalha do TRT -MG desde 1984, e assume o cargo por indicação da juíza titular da Vara, Ana Maria Espi Cavalcanti... Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT e do Colegiado, cumprimentou, com a adesão de todos, o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, agraciado com a Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, concedida... Juíza Rita de Cássia Também requer aposentadoria Quem também requereu aposentadoria voluntária foi a juíza titular da 2ª VT de Betim, Rita de Cássia de Castro Oliveira