Aposentadoria Funrural em Notícias

encaminhou arquivo com sua manifestação para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 761263, com repercussão geral reconhecida, que discute a validade do recolhimento pelo produtor rural pessoa física (Funrural... Há ainda ação sobre piso salarial de professores nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina (ADI 4848) e sobre aposentadoria especial para agentes penitenciários

A decisão da Turma Recursal de Pernambuco negou o benefício com base na Lei Complementar nº 11 /1971 (Funrural) , a qual dispunha indevida a aposentadoria a mais de um componente da unidade familiar, cabendo... A autora do processo é beneficiária de pensão por morte do marido desde 1979 e, ao completar 55 anos de idade, em 1996, requereu a aposentadoria rural por idade... A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu pela legalidade da acumulação da pensão por morte e da aposentadoria por idade em caso de beneficiários

O que foi o Funrural... A Constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão "aposentadoria"... previdenciários com regência pela Lei Complementar 11 /1971, que instituiu o Pró-rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural), mantido pelos recursos do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural – FUNRURAL

Para esta semana, também há expectativa de que a PEC que muda as regras de acesso à aposentadoria comece a ser discutida no plenário da Câmara... ), está prevista a conclusão da análise do projeto de lei que trata da anistia das dívidas e multas referentes à contribuição dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural

O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... em qualquer época, por um mínimo de doze meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou II - Tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INSS ou do FUNRURAL

O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... em qualquer época, por um mínimo de doze meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou II - Tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INSS ou do FUNRURAL

O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... INSS, em qualquer época, por um mínimo de 12 meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INSS ou do Funrural

O morador do norte gaúcho, que sofre de doença mental, ingressou com pedido de aposentadoria em 1989... em qualquer época, por um mínimo de doze meses, consecutivos ou não, vindo a perder a qualidade de segurado; ou II - Tenham exercido atividade remunerada atualmente incluída no regime do INSS ou do FUNRURAL

Carta da Dataprev ou Certidão do INSS ou Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou Declaração do FUNRURAL, ou Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio... Para saques das cotas por motivo de aposentadoria: Documento de identificação com foto. Comprovante ou número da inscrição PIS /Pasep... com o INSS, ou Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado

Significaria voltarmos ao Funrural, que pagava meio salário mínimo. O seja: querem diminuir o pouco que já temos”... Maria Kazé criticou, também, a possibilidade de se ampliar a idade mínima para a aposentadoria. “Quem defende isso não sabe o que é o trabalho braçal feito no campo... Tem ministro que já até defendeu a idade mínima de 70 anos para a aposentadoria. Isso é desumano e mostra a mentalidade escravocrata deste governo. A desvinculação do salário mínimo é outro absurdo