Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Doação realizada com objetivo de fraudar direitos de empregada doméstica é inválida

    O desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto explicou que o processo decorre de uma execução promovida por uma empregada doméstica, que prestou serviços à família por mais de quinze anos... atividades... A empregada trabalhou para a recorrente, como doméstica, no período de setembro de 1991 a julho de 2007, mas a sua carteira somente foi assinada em julho de 2006, mais de quatorze anos após o início das
  • Doação realizada com objetivo de fraudar direitos de empregada doméstica é inválida

    Notícias23/07/2010Direito Vivo
    O desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto explicou que o processo decorre de uma execução promovida por uma empregada doméstica, que prestou serviços à família por mais de quinze anos... atividades... A empregada trabalhou para a recorrente, como doméstica, no período de setembro de 1991 a julho de 2007, mas a sua carteira somente foi assinada em julho de 2006, mais de quatorze anos após o início das
  • Diarista ou Empregada Doméstica

    Notícias28/11/2014Direito Doméstico
    Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador... Já a diarista (trabalhadora autônoma) é aquela que exerce por conta própria atividade profissional remunerada, sem relação de emprego, eventualmente, para uma ou mais empresas/pessoas... Logo, não é doméstica a faxineira de residência que presta seus serviços em períodos descontínuos, ante a ausência na relação jurídica do elemento da continuidade
  • Empregada doméstica. Doença degenerativa. Incapacidade parcial. Perícia. Condições sociais e pessoais da segurada. Aposentadoria por invalidez. Cabimento.

    Inconformada, a segurada recorreu à Turma Recursal, a qual entendeu que, com a idade de 60 anos e na atividade de empregada doméstica, as limitações descritas pelo perito a impediriam, sim, de trabalhar... Segundo o acórdão, o exercício da atividade de doméstica exigiria da trabalhadora doente esforços físicos repetitivos e a permanência por longos períodos em pé... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu a aposentadoria por invalidez de uma doméstica com artrose na coluna e doença degenerativa do disco intervertebral considerada
  • Doação realizada com objetivo de fraudar direitos de empregada doméstica é inválida

    Notícias23/07/2010JurisWay
    O desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto explicou que o processo decorre de uma execução promovida por uma empregada doméstica, que prestou serviços à família por mais de quinze anos... atividades... A empregada trabalhou para a recorrente, como doméstica, no período de setembro de 1991 a julho de 2007, mas a sua carteira somente foi assinada em julho de 2006, mais de quatorze anos após o início das
  • Trabalhadora doméstica é resgatada após 30 anos em condições análogas a escravidão.

    Notícias08/04/2023Thiago Pires
    Na decisão, a juíza do Trabalho Maria Fernanda Zipinotti Duarte reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022, na função de empregada doméstica, com salário... A vítima era obrigada a trabalhar sem receber salário, férias ou períodos de descanso e cuidar de todas as atividades domésticas da casa... Processo: 1000904-62.2022.5.02.0030 noticia original: https://www.migalhas.com.br/quentes/384208/casal-que-manteve-empregada-como-escravaecondenado-em-r
  • Diarista deve ter os mesmos direitos que empregada doméstica, defende Ministério do Trabalho

    Notícias04/11/2009Direito Vivo
    Em sua avaliação, é importante definir o que seja diarista e, assim, diferenciar e valorizar a profissão de empregada doméstica... Ele defendeu que o Congresso Nacional reconheça que as chamadas diaristas atuam, na verdade, como empregadas domésticas... Ela ressaltou que a categoria conquistou direitos importantes, negados às muitas diaristas que, na verdade, trabalham como empregadas domésticas
  • Diarista deve ter os mesmos direitos que empregada doméstica, defende Ministério do Trabalho

    Notícias04/11/2009Academia Brasileira de Direito
    Em sua avaliação, é importante definir o que seja diarista e, assim, diferenciar e valorizar a profissão de empregada doméstica... Ele defendeu que o Congresso Nacional reconheça que as chamadas diaristas atuam, na verdade, como empregadas domésticas... Ela ressaltou que a categoria conquistou direitos importantes, negados às muitas diaristas que, na verdade, trabalham como empregadas domésticas
  • São José dos Pinhais promove curso de Empregada Doméstica

    Notícias30/10/2008Governo do Estado do Paraná
    A Secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social promove de 3 a 21 de novembro curso de Empregada Doméstica com Noções de Babá juntamente com a Agência do Trabalhador de São José dos Pinhais... compreende a Organização do Trabalho Doméstico, Limpeza e Conservação da Casa, Planejamento das Refeições, Reaproveitamento de Alimentos, Culinária, Higiene Pessoal, Cuidados com crianças e outras atividades
  • Globo repórter entra no universo das empregadas domésticas

    Notícias13/07/2013G1 - Globo.com
    Maria do Carmo e Maria da Paz de Jesus, empregada doméstica são empregadas domésticas em São Paulo. Globo Repórter: Você chegou a trabalhar na sua vida sem carteira assinada? Maria da Paz: Sim... Globo Repórter: Você tem vergonha de ser empregada? Maria da Paz: Não. Nunca neguei que eu sou empregada doméstica. Globo Repórter: E agora, com tudo isso regulamentado... Aí , veio a nova lei das domésticas. "Nós tivemos muitas notícias de empregadores demitindo. Converse com sua empregada doméstica e explique a ela o que está acontecendo
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