Ausência de Audiência do Representante do Ente Público em Notícias

Também participaram da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Federal de Medicina... foram apontados pelo Ministério Público Federal como ponto determinante para a efetividade da Lei dos 60 dias... A íntegra da audiência pública será disponibilizada, em breve, na TV MPF

Após o sorteio, ocorrido em janeiro de 2018, diversas famílias foram identificadas como incompatíveis, o que as levou a procurar a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF)... O encontro contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal; da Secretaria Municipal de Planejamento, da Gestão e Transparência de Campina Grande (SEPLAN); e do Banco do Brasil, financiador... Após a divulgação dos motivos, entretanto, os contemplados passaram a enfrentar outro problema grave: a impossibilidade de correção de dados equivocados ou desatualizados junto aos entes responsáveis

Assim sendo, deve o ente público primar pela sua organização urbanística e vetar qualquer construção no local, versa a decisão... A juíza corregedora, Oriana Gomes, representou a corregedora Nelma Sarney na audiência... e Fruteiras (Araçagi) participaram de uma Audiência Pública promovida pela 2ª Vara de São José Ribamar

O diálogo reuniu mais de 90 representantes de órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal, de organismos internacionais e de movimentos e organizações da sociedade civil, e... A audiência pública sobre a Revisão Periódica Universal foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – e por organizações da sociedade civil... A íntegra da audiência já está disponível em vídeo e pode ser acessada aqui

O representante do Estado de Alagoas, inicialmente, frisou a ausência de representante da União e ressaltou que o ente federativo é quem dispõe de recursos para fazer frente aos elevados custos para a... O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas reuniu-se com representantes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE), da Secretaria de Estado da Infraestrutura... A representante da Funasa argumentou que não foram efetivamente repassados os valores em face de ausência de documentação técnica que deveria ter sido apresentada pelo Estado

entes do Sisnama (Idema, prefeituras municipais que aderiram a Política Estadual de Gestão Compartilhada, além do Ministério Público Estadual e Federal)... A ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) na audiência pública proposta para discutir a Lei Complementar Federal 140 /2011, deu a tônica dos discursos... Encerrando as falas dos componentes do mesa, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) fez coro nas críticas à ausência do Ibama na audiência pública. “É um descaso com o Poder Legislativo

A ausência da realização da audiência de custódia qualifica-se como causa geradora da ilegalidade da própria prisão em flagrante, com o consequente relaxamento da privação cautelar da liberdade... A audiência de custódia (ou de apresentação) constitui direito público subjetivo, de caráter fundamental, assegurado por convenções internacionais de direitos humanos a que o Estado brasileiro aderiu... No contexto da audiência de custódia, é legítima a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva somente se e quando houver pedido expresso e inequívoco por parte do Ministério Público, da autoridade

especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público"... lei deixa claro que tal audiência se destina à confirmação da retratação... Nesse mesmo sentido já foi decidido por esta Primeira Seção ao decretar a ausência de similitude fático-jurídica entre os casos. (AgInt nos EREsp. 1.899.902 / RS, Primeira Seção, Rel

Nas reuniões realizadas entre os entes públicos, houve a sinalização de que tal ocupação irá ocorrer no caso de ser efetivada a reintegração, por não haver outro local para abrigamento”, alertou o defensor... Na sessão, ante da ausência no processo de elementos suficientes para determinar o alcance exato da área - fato apontado pelo Ministério Público Federal - a Justiça determinou que o autor da ação - a construtora... Salvador - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (7), de audiência marcada na Subseção da Justiça Federal de Eunapólis/BA para estabelecer os critérios para a desocupação

sejam acionados foi um dos pontos criticados por representantes dos auditores dos tribunais de contas, do Ministério Público e do Judiciário convidados para participar da audiência pública... Na audiência pública, a medida foi defendida por representantes dos trabalhadores e das empresas como maneira de evitar demissões... A ausência do Ministério Público na negociação do acordo foi defendida pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP)