Ausência do Desvio de Função em Notícias

por danos morais decorrente do desvio de função... Na inicial, o trabalhador também havia requerido a condenação da empresa à indenização por danos morais pelas irregularidades quanto ao desvio de função e à ausência de pagamento de horas extras... Assim, a Segunda Turma condenou a empresa Caoa ao pagamento das diferenças salariais referentes ao desvio de função e negou o pedido do trabalhador a indenização por danos morais

INSTADO A SE MANIFESTAR PELA ANAJUS, CNJ (CONSELHEIRO JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO) SE RECUSA A REGULAMENTAR O DESVIO DE FUNÇÃO AFIRMANDO QUE DESCONHECE HIPÓTESES CONCRETAS... desvio de função (no exercício de atribuições de cargo diverso do seu) com fins a desencadear uma auditoria na instituição do Poder Judiciário Federal para apurar e corrigir essas irregularidades, cassando... E ainda, para a execução reputa indispensável: "cumprir a legislação pertinente e reconhecer a capacitação legal, regularizando a situação dos servidores em desvio de função; valorizar e fortalecer as

Ainda segundo o TRT, não ficou caracterizado o desvio de função, apenas uma circunstância eventual. “Não foi essa a causa do acidente”, observou... Desvio de função O acidente ocorreu em março de 2010, quando o fiscal realizava o traslado de documentos de uma unidade empresarial para outra, em município diverso... Para o relator, o empregado foi exposto à situação de risco, pois, aliado ao desvio de função e à falta de treinamento, ele foi submetido ao perigo das rodovias brasileiras, “mal sinalizadas, mal conservadas

Ainda segundo o TRT, não ficou caracterizado o desvio de função, apenas uma circunstância eventual. “Não foi essa a causa do acidente”, observou... Desvio de função O acidente ocorreu em março de 2010, quando o fiscal realizava o traslado de documentos de uma unidade empresarial para outra, em município diverso... Para o relator, o empregado foi exposto à situação de risco, pois, aliado ao desvio de função e à falta de treinamento, ele foi submetido ao perigo das rodovias brasileiras, “mal sinalizadas, mal conservadas

decorrente de eventual desvio de função - em razão da adaptação... julgamento de procedência da ação, condenando a Prefeitura de Charqueadas ao pagamento das diferenças existentes no vencimento pelo desvio de função... Afirma que sofreu retaliação por parte de seus superiores - Procurador do Município e Secretário da Administração - em razão da procedência da ação judicial de indenização com base no desvio de função

de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do conselho fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão e contribuído, ao menos de forma culposa, e com desvio de função... ainda que com fundamento no CDC — possa atingir o patrimônio pessoal de membros do conselho fiscal sem que haja a mínima presença de indícios de que estes contribuíram, ao menos culposamente — e com desvio de função... de função, para a prática de atos de administração

Ainda segundo o TRT, não ficou caracterizado o desvio de função, apenas uma circunstância eventual. “Não foi essa a causa do acidente”, observou... Para o relator, o empregado foi exposto à situação de risco, pois, aliado ao desvio de função e à falta de treinamento, ele foi submetido ao perigo das rodovias brasileiras, “mal sinalizadas, mal conservadas... O juízo da Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) acolheram a tese da empresa de ausência de nexo causal

Boson Paes concluiu que não há desvio de função e nem infração cometida por parte da transportadora... Os magistrados concluíram pela ausência de infração da empresa, e que não há configuração de desvio funcional... Sobre ao quantitativo de vigilantes, o magistrado entendeu que há ausência de infração por parte da empresa

risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função... O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(...) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de... de função”

Além disso, nada mencionou quanto a uma eventual gravidade da conduta, pois se tratou do desvio de função de um único servidor”... A multa suspensa tem origem em processo contra desvio de função de um servidor público, num episódio cujo prejuízo foi calculado originalmente pelo Ministério Público em R$ 5,4 mil... relator do caso reconheceu que o acórdão rescindendo não havia feito “qualquer ponderação quanto ao dano, pois inclusive foi afastada a alegação de dano ao erário, da mesma forma que não considerou a ausência