Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

Essa foi a tese aplicada pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao anular sentença que havia determinado a busca e apreensão de um menino de oito anos de idade cuja guarda... Segundo os autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia do pai e da mãe... Com a recusa da mãe em entregar o menor, a União ajuizou ação na Justiça Federal, que recusou o pedido de produção de provas formulado pela mãe e, por fim, ordenou a sua devolução ao pai

Jurisdição “Nesses casos, a AGU, como órgão de representação judicial e extrajudicial da União, atua propondo a devida ação de busca e apreensão de menores como forma de cumprir o efetivo objetivo da convenção... Em um dos casos, uma criança foi trazida da França para o Brasil sem o consentimento do pai e, em outro, dois menores foram trazidos indevidamente da Espanha pela genitora... O pai imediatamente ingressou com ação judicial na França e conseguiu o reconhecimento do exercício exclusivo das responsabilidades parentais relativo ao filho menor

De acordo com o processo, em 9 de novembro de 2007, a 4ª Vara de Família de Curitiba concedeu liminar nos autos de ação de busca e apreensão, determinando a entrega da menor à mãe... No STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em fevereiro de 2008, concedeu liminar para determinar o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paranaense e manter a guarda provisória... Foro do pai que tem a guarda julga ação sobre menor A competência para as ações que envolvem interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável

A Justiça do PR deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... "Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano", completou... A criança foi registrada como filha do "pai de aluguel" e da mãe biológica, uma prostituta

Tratava-se de uma ação de busca e apreensão e restituição de menor de idade, com pedido de tutela antecipada, proposta pela União contra a mãe, assistida pela DPU... Para ela, no caso em questão, “a melhor proteção, neste caso, era seguir a vontade da menor, ou seja, sua permanência no Brasil”... Com a ruptura conjugal, o pai passou a ajudar com as despesas básicas da filha, mas de forma descontínua e informal

A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano, completou... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica, uma prostituta

A magistrada indeferiu o pleito e deu o prazo de cinco dias para retorno da mãe com a filha, sob pena de busca e apreensão da criança... Com a suspensão das aulas da filha, a genitora optou por ficar em uma cidade menor, onde a doença não se alastrou, visando o bem-estar da criança... Até a chegada à cidade, o pai deverá ter informações e contato com a filha por meio de recursos digitais, como WhatsApp

e apreensão... Um pai que agrediu sua filha menor (na época com 16 anos de idade), impondo-lhe intenso sofrimento físico e mental, porque aplicou-lhe socos, chutes e pontapés, fazendo uso também de uma mangueira de plástico... como a 7 meses e 25 dias de detenção, pelo cometimento do crime de desacato (art. 331 do Código Penal ), já que ofendeu e ameaçou os policiais civis que foram à sua casa para cumprirem um mandado de busca

A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano, completou... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica, uma prostituta

A justiça do Paraná deu provimento à ação e determinou a busca e apreensão da criança menor de cinco anos, que deveria ser levada a abrigo e submetida à adoção regular... Na verdade, a questão foi resolvida praticamente com enfoque na conduta dos pais (a mãe biológica e o pai registral), enquanto o interesse do menor foi visivelmente colocado em segundo plano, completou... A criança havia sido registrada como filha do pai de aluguel e da mãe biológica, uma prostituta