Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)
O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... Aduziu que a imputação de falso jornalista ao querelante é verdadeira, pois ele não possui diploma de curso superior de Jornalismo