Calúnia Imputação Genérica em Notícias

Página 4 de 36 resultados
Ordenar Por
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)

    Notícias01/03/2012OAB - Seccional Bahia
    O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... Aduziu que a imputação de falso jornalista ao querelante é verdadeira, pois ele não possui diploma de curso superior de Jornalismo
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)

    Notícias29/02/2012Supremo Tribunal Federal
    O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O querelado apresentou resposta à queixa-crime, ocasião em que afirma que lhe foi atribuído fato específico e determinado que tipificasse o delito de calúnia; que suas declarações estavam resguardadas... Aduziu que a imputação de falso jornalista ao querelante é verdadeira, pois ele não possui diploma de curso superior de Jornalismo. Aduziu que suas declarações teriam o mero caráter informativo
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

    Notícias15/03/2012OAB - Seccional Bahia
    O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O querelado apresentou resposta à queixa-crime, ocasião em que afirma que lhe foi atribuído fato específico e determinado que tipificasse o delito de calúnia; que suas declarações estavam resguardadas
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

    Notícias14/03/2012Supremo Tribunal Federal
    O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável e permanente de mais... O querelado apresentou resposta à queixa-crime, ocasião em que afirma que lhe foi atribuído fato específico e determinado que tipificasse o delito de calúnia; que suas declarações estavam resguardadas
  • Exame de Ordem 2010.2

    Notícias30/09/2010Espaço Vital
    Diante deste caso concreto está correta a apl (A) icação da justa causa, uma vez que João descumpriu reiteradamente as ordens genéricas do empregador contidas no regulamento geral. está incorreta a aplicação... QUESTÃO 59 Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo