Casal Separado de Fato Há Mais de Vinte Anos em Notícias

Direito Processual Civil 38ª Questão: Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta. a) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios afirmados pelas partes precisam ser demonstrados... Tendo profunda convicção religiosa quanto à indissolubilidade dos laços conjugais, o causídico resolveu, por livre e espontânea vontade, intervir no conflito do casal, convidando o esposo de sua cliente... especial civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária. b) Tanto na impetração de habeas corpus quanto no juizado especial civil, em causas cujo valor seja inferior a vinte

Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda... Tal fato, aliás, foi admitido pelo próprio Oficial do 7º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica às fls. 51: ¿Pois bem, de fato o escrevente Sérgio Gomes Santos, ao ensejar entrega... S. da S. em que pretendem a retificação do assento de casamento, para que passe a constar que o regime de bens do casal é o Regime de Comunhão Parcial

De fato, os princípios de continuidade e de especialidade justificam, conforme pacífica jurisprudência do Eg... como admitir o ingresso no Registro de Imóveis do pacto antenupcial para outro casamento, em especial porque, ainda que com efeitos retroativos do divórcio, nada ficou assentado sobre o patrimônio do casal... Alegaram os embargantes, em síntese, que “fatos relevantes”, caracterizadores de justa causa e força maior, não foram considerados no julgamento. Esse o relatório